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Conselho Deliberativo aprova alterações no regulamento da Amafresp

23 de março de 2021 Conselho Deliberativo

Neste sábado (20), o Conselho Deliberativo da Afresp (C.D.) realizou, por meio de videoconferência, a primeira reunião ordinária do ano de 2021 que contou com a presença de membros da Diretoria Executiva e de associados indicados para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Adjunto da Afresp, além de membros que irão compor a nova comissão do Fundafresp. Inicialmente, foi respeitado um minuto de silêncio pelo passamento do senador Major Olimpio, grande defensor do serviço público.

Na abertura dos trabalhos, que duraram cerca de cinco horas, o plenário do C.D. foi comunicado oficialmente acerca das atribuições dos membros estatutários da Diretoria Executiva, sendo elas: Gestão de Pessoas pelo Presidente da entidade Carlos Leony; Comunicação e Eventos pela 1ª Vice Monica Paim; Produtos, Regionais e Administração pelo 2º Vice José da Rocha Bravo; Tecnologia da Informação pelo Secretário-Geral Sérgio Trentin; jurídico pelo secretário adjunto Francisco Gabriel Nicolia; Financeiro e Auditoria Interna pelo 1º Tesoureiro Demetrius Queiroz; e Amafresp pela 2ª tesoureira Janaina Zacarchenco.

Em outro comunicado, a diretoria informou a nomeação de Gabriela Maia Lubies de Sousa, Evelyn Quilles Moura e Lauro Kuester Marin para darem continuidade a suas contribuições à comissão do Fundafresp. Além disso, os demais membros do grupo, Eude da Silva Gomes, João Tarciso Garcia e Gilberto Carlos de Lima, indicados pelo conselho, puderam se apresentar ao plenário, bem como os AFRs Ernesto Ricca Filho e Narciso Magalhães Junior, nomes avalizados pelo órgão na última reunião extraordinária para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Adjunto.

Na sequência, o C.D. avançou para a referenda dos nomes indicados pela Diretoria Executiva para ocupação das áreas designadas de Aposentados, Apoio à Redução de Custos e Esporte. Para as duas primeiras, foram aprovados de pronto os nomes de Rita de Cássia Aparecida Garcia e Edson Gustavo de Souza, respectivamente. Já para a indicação à área de Esportes, o plenário deliberou acerca de uma possível barreira estatutária na indicação de Jorge Corrêa de Araújo, que acumula posto de conselheiro da entidade. Após debate sobre o tema, a maioria do plenário referendou seu nome para o cargo, destacando sua capacitação e a possibilidade estatutária para ocupar ambas as funções.

Outro assunto apreciado tratou das alterações no regulamento da Amafresp solicitadas pela Diretoria Executiva, a fim de incluir o IPCA como índice de correção, permitindo a comparação entre este e o IGP-M mensalmente para a aplicação do menor deles, nos parcelamentos de débitos em aberto até 31 deste mês, possibilitando, com isso, melhores condições para quitação de dívidas por parte dos associados inadimplentes, que segundo a proposição levada ao conselho, poderiam parcelar seus débitos em até 36 vezes.

O plenário debateu o assunto e aprovou por unanimidade as alterações regulamentares, incluindo na redação do artigo 49 as propostas dos conselheiros João Alves Pereira e Wanderley Meira do Nascimento para destacar que as parcelas do montante deverão ser mensais e sucessivas.

Na parte final do encontro, a Comissão Fiscal apresentou o acompanhamento das contas dos últimos dois trimestres de 2020. Exposto pelo presidente da comissão, Gerson Alanis Lamera, o documento detalhou as contas de todas as áreas da associação, observando que as receitas e despesas foram realizadas abaixo do esperado (89% das receitas e 87% das despesas), concluindo que a diretoria cumpriu o orçamento para o ano e recomendando rigor no controle das contas da Amafresp em razão da alta dos preços da área da saúde verificada nos últimos meses.

Ao término dos assuntos pautados, o Presidente do C.D., Paulo Roberto Bueno, elogiou a atuação da comissão e o trabalho dos demais conselheiros, e abriu espaço para que o Presidente Carlos  Leony pudesse trazer aos presentes informações a respeito das atividades e projetos, que estão sendo desenvolvidos pelo corpo diretivo. Ademais, o conselheiro Rodrigo Spada, que também ocupa o cargo de Presidente da Febrafite, destacou as movimentações políticas a respeito da aprovação da PEC Emergencial no Congresso e seus impactos nocivos ao funcionalismo público nacional, em especial, a possibilidade de congelamento salarial de servidores, e convocou todos os participantes para a mobilização virtual que será realizada no próximo dia 24 de março.

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