Em Reunião Extraordinária realizada em formato virtual na última quinta-feira (26), o Conselho Deliberativo da Afresp aprovou o regulamento de uma promoção da Amafresp e também a reincorporação ao Fundafresp dos recursos que estavam alocados no Fundo de Amparo a Agentes Fiscais de Rendas e Pensionistas “Casa do AFR”. A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho, Paulo Henrique do Nascimento, e contou com a presença de 21 conselheiros titulares e dois suplentes, além do presidente da Afresp, Rodrigo Spada, do Diretor da Amafresp, Alexandre Lania, e do Diretor do Fundafresp, José Roberto Rosa.
Em sua fala inicial, Rodrigo Spada afirmou que a Amafresp é um plano sólido do ponto de vista financeiro, mas que a promoção proposta pela Diretoria é importante para que a Amafresp possa angariar novos filiados, porque quanto maior escala o plano tiver, melhor será sua eficiência.
Ao tratar da promoção, o Diretor da Amafresp, Alexandre Lania, detalhou seus objetivos e também explicou a importância no aumento do número de filiados. Em linhas gerais, a promoção vai flexibilizar condições para reentrada de antigos e inscrição de novos beneficiários, isentando-os ou oferecendo melhores condições de carência e taxa de inscrição. Lania destacou ainda que a promoção está toda adequada à legislação da ANS tem amparo de pareceres jurídico e atuarial.
O Conselheiro Thiago Martins, membro da Comissão de Saúde, elogiou a promoção e destacou que com mais filiados o plano terá mais força nas negociações com fornecedores. Ele apresentou o parecer favorável da comissão à proposta da Diretoria. Na sequência, os Conselheiros aprovaram a promoção por unanimidade.
Paulo Henrique do Nascimento reforçou o compromisso que o Conselho deve ter com os resultados da Afresp. “Uma campanha dessa magnitude não pode passar à margem do Conselho. Pedimos que cada Conselheiro participe da campanha, converse com o Diretor Regional, convença o colega para fazermos essa campanha ter o efeito desejado. É uma campanha esperada, então é possível termos um êxito muito grande”, afirmou.
Casa do AFR
O Conselho também aprovou por unanimidade a reincorporação de recursos dos valores absorvidos pelo Fundo de Amparo a Agentes Fiscais de Rendas e Pensionistas “Casa do AFR” ao Fundafresp. O projeto de construir uma casa de acolhimento para Auditores Fiscais começou a ser capitalizado com parte dos recursos doados ao Fundafresp, entretanto, ao longo dos anos o projeto mostrou-se inexequível. Em 16 de agosto de 2014, quando da alteração do Regulamento do FUNDAFRESP, houve a inclusão de dispositivo para que os valores captados para o projeto da Casa do AFR fossem absorvidos pelo Fundo de Amparo a Agentes Fiscais de Rendas e Pensionistas “Casa do AFR”. Assim, amparada por parecer jurídico, a Diretoria propôs ao Conselho que os cerca de R$ 8 milhões que estão alocados no fundo sejam reincorporados ao Fundafresp para que possam ser utilizados em ações sociais.
Em parecer lido pelo Conselheiro Marcio Fernandes Lima, a Assessoria Legislativa do Conselho opinou pela aprovação da proposta.
O presidente do Conselho, Paulo Henrique do Nascimento, elogiou a atuação colaborativa do Conselho e da Diretoria da Afresp na construção da solução desta questão que estava indefinida há nove anos.
