Tem-nos chegado reclamações e questionamentos acerca de recebimentos de mensagens eleitorais e de outros canais que não partem do domínio AFRESP. E diante disso queremos declarar que:
1 – Em estrita observância e em rigoroso cumprimento ao preconizado na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) a Afresp não disponibilizou dados de contatos dos seus associados às Chapas e associados candidatos à Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo nessas Eleições 2020. Todas as correspondências postais ou eletrônicas foram expedidas pela própria Afresp e portanto sem o fornecimento de dados e conforme as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral e de conhecimento das candidaturas.
2 – Nas Eleições anteriores, e em cumprimento ao estabelecido no Estatuto da Afresp, as respectivas Comissões Eleitorais forneceram arquivos de dados com os e-mails dos associados e etiquetas impressas mediante termos de compromissos assinados pelos responsáveis das Chapas, e candidatos ao Conselho Deliberativo, de que a utilização de tais dados só se daria para aquele certame, para aquele interessado e para aquela finalidade, sendo vedado qualquer outro ou posterior uso.
Por precaução e prudência, os arquivos de mailings fornecidos nas eleições de 2017 foram incrementados com localizadores que permitem a identificação do arquivo que originou o envio.
3 – Diante disso, somos levados a crer que a atual utilização em envios clandestinos decorre de base de dados anteriormente fornecida nas eleições de 2014 e 2017, naquelas condições, ou são oriundas da base de dados de outras instituições.
• Assim solicitamos que seja encaminhado para presidencia@afresp.org.br qualquer e-mail referente às Eleições 2020, enviado a associados ou não associados, cujo remetente não seja eleicoes2020@afresp.org.br (criado exclusivamente para este fim).
A Afresp constituirá Comissão de Sindicância para apurar as circunstâncias que envolvem tais envios e tomará todas as providências administrativas, eleitorais e judiciais proporcionais e pertinentes aos fatos apurados.
São Paulo, 02 de dezembro de 2020
Rodrigo Keidel Spada
Presidente da Diretoria Executiva
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