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Comunicado 8 – Grupo Tripartite – Nosso único compromisso é com o teto

28 de outubro de 2021 Diretoria Executiva

O SINAFRESP e a AFRESP, com apoio dos Gestores da Administração Tributária e de outras áreas da SEFAZ, após reunião com a CT-Mobilização ocorrida ontem (26/10), informam que:

1. Analisados os resultados da Fase 1 da Operação “Tolerância Zero”, a partir do Painel da Operação Padrão, concluiu-se que houve boa adesão dos AFRs na grande maioria das DRT’s. Foram bem executados os casos de indeferimentos rápidos e motivados, e os casos de observância estrita dos prazos máximos legais.

2. Em relação às DRTs cujos resultados ainda não estão no patamar das demais, concluiu-se que os presidentes das entidades precisam se aproximar dos gestores locais para troca de informações. O que precisamos agora são ações que nos unam e nunca ações que nos segmentem ou estigmatizem.

3. Reafirmou-se que é fundamental a persistência na natureza das ações executadas pela mobilização: que causem efetivo e evidente desconforto a muitos contribuintes e que apresentem resultados de curto prazo.

4. Nesse sentido, a Fase 2 da Operação “Tolerância Zero” já está em andamento. Baixar a régua da denegação, frente às evidentes irregularidades constatadas, deverá provocar bastante movimento em novembro. Consequentemente demandará maior engajamento, coordenação e uniformidade de trabalho.

5. As ações da “Setembro Zero” e da “Outubro Abaixo de Zero” cumpriram o seu papel no momento em que foram disparadas. Portanto, devemos permanecer agora apenas com as ações da Operação Tolerância Zero. Percebe-se nitidamente que a ação proativa provoca repercussão externa, que fortalece o movimento. Em contraponto às inações sistêmicas, como “login zero” e “abonaço”, que apenas tem repercussão interna.

A mobilização precisa continuar e ser recrudescida. Todos AFRs, independente das funções que executem, precisam agir para o sucesso da Tolerância Zero. Nossa única obrigação agora é com nossa automotivação.