Suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 gera dúvidas sobre sua aplicabilidade
5 de abril de 2018A suspensão de dez cláusulas do Convênio ICMS nº 52/2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, abriu uma série de questionamentos sobre sua aplicabilidade após medida […]
Alíquota única sobre o consumo reduz dificuldades enfrentadas pelo fisco
2 de abril de 2018Múltiplas alíquotas operam sobre bens e serviços, variando para mais ou para menos de acordo com a essencialidade do bem. A característica segue o princípio da seletividade do ICMS, considerado […]
Base de cálculo do ITCMD sobre bens imóveis é motivo de polêmica
28 de março de 2018A polêmica em torno da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) se tornou mais acirrada após a inserção de novos parâmetros de referência para […]
Dissertação sobre substituição tributária do AFR Roberto Biava está disponível
23 de março de 2018Roberto Biava Júnior, AFR e consultor tributário, disponibilizou sua dissertação de mestrado sobre o tema “Substituição Tributária e Antecipação no ICMS”. O trabalho, desenvolvido na linha de pesquisa em direito […]
Imposto sobre bens e serviços é tema de encontro da FGV
22 de março de 2018O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá discutir, no dia 28 de março, problemas e soluções institucionais para o imposto sobre bens e serviços. A discussão […]
Pagamento da PR será efetuado em 29 de março
21 de março de 2018O pagamento da PR (Participação nos Resultados) referente à última parcela do exercício de 2017 será realizado aos AFRs ativos e aposentados em 29 de março. A confirmação foi dada […]
Concurso de Promoção 2013: prazo para verificação de inconsistências é prorrogado
21 de março de 2018Terão mais dois dias para enviar suas considerações Agentes Fiscais de Rendas inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento 2013 que ainda não apontaram inconsistências no Sistema Informatizado de Promoção (Sipro). […]
Presidente Rodrigo Spada é eleito 1º vice-presidente da Febrafite
16 de março de 2018O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, foi empossado 1º vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A nomeação foi oficializada pelo Conselho Deliberativo da Federação […]
AFR Alex Sandro Kuhn disponibiliza pesquisa sobre equalização fiscal
16 de março de 2018Confira na íntegra a monografia intitulada “Transferencias Intergubernamentales – El sistema brasileño actual y una propuesta de cambio del fondo de Participación de los Estados (FPE) rumbo um sistema basado […]
PEC 5: questão sobre retirada da assinatura de Caio França deve ser anunciada nesta quarta (14)
14 de março de 2018Deputado Campos Machado informou que Cauê Macris vai responder à questão de ordem na sessão de hoje Durante a sessão extraordinária do dia 28 de fevereiro, o deputado Campos Machado […]