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Participe da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em 05/10

18 de setembro de 2023 Notícia

Conforme decisão do Conselho Deliberativo de 15/09, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para alterações do Estatuto será virtual e está marcada para 05 de outubro (quinta-feira), com a primeira chamada às 18h30 e a segunda às 19h, na Sala Virtual da AGE – Afresp de 05/10, para deliberar a seguinte ordem do dia: 

Alterações do Estatuto Social da AFRESP, decorrentes:  

1 – De mudanças no Estatuto Social apresentado pelo GT da Reforma do Estatuto e pela Diretoria Executiva, relativas à:

1.1. Adequação da razão social da Afresp em razão do disposto no artigo 43-A da Lei Complementar 1059/08, inserido pela Lei Complementar 1361/2021;

1.2. Admissão nos quadros da AFRESP de nova categoria de associados – o associado conveniado, com a finalidade de admitir a filiação à AMAFRESP de auditores fiscais tributários, e agregados, dos fiscos: Municipal, Estadual, do Distrito Federal e Federal;

1.3. Facilitação de pagamento de débitos dos associados;

1.4. Definição para os termos “interesse relevante” e “opinião da classe”;

1.5. Fixação de data de corte para considerar a regularidade das obrigações socias e financeiras em função da participação no processo eleitoral.

2 – De requerimento apresentado por grupo de associados Agentes Fiscais de Rendas, nos termos do inciso III do artigo 56 do Estatuto Social, relativo ao sistema eleitoral (documento anexo aqui).

O primeiro bloco de propostas de alteração decorre de discussões dentro do GT da Reforma do Estatuto e da necessidade de solução para casos concretos ocorridos nos últimos dias. Nesse sentido e respectivamente, são indicadas as alterações:

a) do nome da Afresp, para adequá-lo ao novo nome da carreira, e a admissão do Associado Conveniado, para permitir a filiação à Amafresp dos auditores tributários municipais e federais sediados em São Paulo;

b) do corte dos débitos dos eleitores em data anterior à eleição, para facilitar a extração da listagem dos votantes, e do posicionamento público da Afresp para assuntos relevantes, para introduzir a AGE como o modo legítimo para captação da opinião da classe.

O segundo bloco de propostas de alteração refere-se ao sistema eleitoral e decorre de abaixo assinado apresentado por mais de 5% dos associados Auditores Fiscais da Receita Estadual, pelo qual solicitam que o formato da eleição seja virtual, como atualmente está definido, e presencial concomitantemente.

Para facilitar o entendimento das alterações propostas, consulte aqui o quadro comparativo do estatuto atual com as propostas de alteração dos dispositivos decorrentes dos dois blocos.

Acesse o quadro comparativo dos blocos 1 (clique aqui) e 2 (clique aqui) de alterações.

Clique aqui e acesse o edital de Convocação.

Como participar da AGE de 05/10 no formato virtual

Para acessar a Sala Virtual da AGE – Afresp de 05/10, é necessário o cadastro antecipado, o qual poderá ser feito pelo link megavote.com.br/sv/criar-conta.php.

Após o cadastro, o link para acompanhar a AGE e votar é megavote.com.br/sv/index.php.

O associado que já se cadastrou na Megavote para assembleias virtuais da Afresp poderá utilizar a mesma senha. Caso seja o primeiro acesso, clique aqui e confira um passo a passo de como se cadastrar. Se esqueceu a senha, clique aqui.

Procurações

Conforme o Estatuto da Afresp, um associado pode representar até dez outros associados nas Assembleias Gerais. Para isso, tanto o associado representado por procuração (outorgante) como o associado procurador (outorgado), podem até o dia 3/10:

1 – Enviar pessoalmente ou por Correios as procurações originais assinadas manualmente, para a sede da Afresp na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4843 – Jardim Paulista – CEP: 01401-002 – São Paulo / SP, endereçando para a “Área de Eventos da Afresp”.

2– Enviar as procurações assinadas com certificado digital, no formato PDF, para o e-mail eventos@afresp.org.br ou para o WhatsApp (11) 94354-9009.

Em ambos os casos, a equipe de eventos da Afresp providenciará as inserções das procurações na plataforma virtual. Por isso, solicitamos que sejam enviadas até 3/10.

Clique aqui e baixe o modelo da procuração.

Associados inadimplentes

Segundo o estatuto da Afresp, os associados que estiverem inadimplentes não podem votar ou receber procurações para a AGE. Para exercer o direito de voto, é necessário quitar os débitos pendentes até 29 de setembro de 2023 para que haja tempo hábil em relação à devida baixa.

IMPORTANTE – ACESSO RÁPIDO À PLATAFORMA VIRTUAL:

1 – Clique aqui para baixar o passo a passo de como se cadastrar na plataforma MegaVote.

2 – Clique aqui para assistir ao vídeo sobre como se cadastrar na plataforma MegaVote.

3 – Clique aqui e saiba como funciona a sala virtual.


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