Alckmin e Doria firmam convênio para atuação conjunta na fiscalização de postos de combustíveis
[datar]A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou ontem (20/02) a parceria entre o Estado e a Capital na fiscalização dos postos de combustíveis do município. O objetivo é reforçar o combate à fraude e irregularidades na distribuição de combustíveis em toda a cidade.
Nessa iniciativa, serão mobilizadas, do lado do município, a Guarda Civil Metropolitana, as prefeituras regionais, as secretarias de Serviços e Obras, e de Urbanismo e Licenciamento. Pelo Estado, entram em ação o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), a Fundação Procon (que são vinculados às secretarias de Justiça e da Defesa da Cidadania), e as secretarias da Fazenda e da Segurança Pública.
Veja, na íntegra, texto publicado pela Secretaria da Fazenda:
Alckmin e Doria firmam convênio para atuação conjunta na fiscalização de postos de combustíveis
Parceria prevê articulação de órgãos municipais e estaduais no combate às fraudes nos combustíveis
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo celebraram, nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, convênio para a realização de ações conjuntas de fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias integradas de combate à fraude e irregularidades no comércio de combustíveis.
“Hoje, a operação De Olho na Bomba ganha um grande reforço: a prefeitura da capital. A operação visa defender o consumidor que, muitas vezes sem saber, está abastecendo em um posto que tem fraude volumétrica, conhecida como bomba baixa, onde paga-se por 30 litros e entram 28 litros no tanque”, explicou o governador, listando outras fraudes fiscalizadas. “Fiscalizamos também a qualidade, que é quando se colocam água no álcool e solvente na gasolina, além da sonegação fiscal de maus empresários”, disse.
O convênio, celebrado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo prefeito de São Paulo, João Doria, em cerimônia às 5h30, na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, reforça as ações de combate às fraudes em combustíveis que vêm sendo feitas pelo governo estadual, de modo integrado, desde o segundo semestre de 2016, quando quase 600 postos foram fiscalizados em mais de 50 municípios.
O documento prevê a articulação de órgãos municipais e estaduais no combate às fraudes nos combustíveis. A parceria envolve as secretarias de Segurança Urbana (Guarda Civil Metropolitana); de Serviços e Obras; de Urbanismo e Licenciamento, e das prefeituras regionais, que mobilizarão recursos material e humano nas ações cooperadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e pela Fundação Procon, ambos vinculados à Secretarias de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, e com as secretarias da Fazenda e da Segurança Pública.
“Essa é uma operação que começa hoje e não tem data para terminar”, comentou o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Marcio Elias Rosa.
De Olho na Bomba
Após a assinatura do convênio, foi deflagrada uma nova operação, que envolveu também a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para fiscalizar postos da capital. Serão fiscalizados 30 postos na Capital com indícios de irregularidades mais graves identificados pela ANP, contando com quatro equipes de oito pessoas, envolvendo ANP, PROCON, IPEM, Polícia Civil, Fazenda Estadual e órgãos de fiscalização da prefeitura.
Nas primeiras horas da operação, a equipe flagrou um posto irregular na zona Sul, localizado na avenida Vitor Manzini, 450. O estabelecimento de nome fantasia Agusta teve autorização revogada pela ANP, em 2014, após ser interditado três vezes. O posto foi interditado com a colocação de malotões de concreto por funcionários da prefeitura.
“Esse posto será lacrado, fechado formalmente pela Prefeitura de São Paulo e multado por ser reincidente. Não pode haver um mau exemplo daquele que rouba, frauda, usurpa e continua a fazer”, disse o prefeito João Doria.
Estiveram também presentes na cerimônia o secretário adjunto de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o chefe de gabinete da pasta, Leonardo de Moraes Barros; o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o secretário de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi; o vice-prefeito da capital, Bruno Covas; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini; o coordenador-geral da Regional São Paulo da ANP; Noel Moreira Santos; o superintendente do IPEM, Guaracy Fontes Monteiro Filho; e o diretor Executivo do Procon, Paulo Miguel.
Fonte: Secretaria da Fazenda
