Colegas AFR’s,
Definitivamente nossa classe está num ponto de inflexão. Tão grande que ainda muita gente não enxergou o tamanho. Não há mais espaços para falsas esperanças. A realidade é dura, mas não pode ser negada. A classe tem buscado ao menos explicações razoáveis, mas os gestos têm sido, um a um, no sentido contrário do que precisamos e merecemos.
a. ADIN contra a PEC-5 (Teto)
b. Decisão incrivelmente acelerada do TJ da PR intra-teto
c. Reforma da Previdência na Alesp feito um rolo compressor
d. Pareceres da procuradoria totalmente incompatíveis com a manutenção de um ambiente sadio entre instituições de Estado
e. Fim do AT e ATIN com a aprovação na Câmara do PL 6726
E quando já achávamos que não havia mais espaço para piora, vem agora o PLC 26, com o retrocesso no cálculo da PR e a criação de assistente técnico da procuradoria, um claro sinal do que deve estar pela frente, a derradeira transformação da classe num puxadinho.
E se alguém ainda tinha coragem de dizer que a gente está enxergando coisas que não existem, que acreditamos em teoria da conspiração, foram apresentadas duas emendas contra a alteração do nome do nosso cargo, cujas justificativas dos respectivos deputados deixam uma digital inequívoca, afinal são cópias do famigerado parecer do ano passado da procuradoria.
A Afresp vem aqui, fazer um balanço da nossa ação, do que temos visto e do que temos sentido. Tudo para dizer que chegamos ao seguinte ponto: lutamos pela política pública da tributação, fundamental para a população e para o progresso de São Paulo, e pelo valor que a classe tem e que estão querendo nos tirar, ou jogamos fora a história da SEFAZ, da CAT e das nossas vidas, para talvez voltarmos ao mercado e ver, de fora, daqui algum tempo, o resultado do projeto de sucateamento da organização mais republicana de todas, que alimenta todas as políticas públicas estaduais, e cujo trabalho atinge a todos, indistintamente, pobres e ricos, sendo os ricos, certamente, o motivo desse projeto nefasto: a ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Afresp tem cumprido o seu papel de representação.
Desde o início, na primeira reunião com o Sinafresp, em janeiro deste ano, deixamos claro e registrado em ata que o TETO é o único pleito que pode reestabelecer a justiça pelo trabalho dos AFRs e restituir a governança da administração tributária. Depois, fizemos reunião com o Secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, novamente colocando claramente que o TETO é a única solução. Divulgamos cartas e vídeos de posicionamento nos quais sempre reforçamos nosso compromisso com a luta pelo TETO.
Temos buscado negociações diretas com o Executivo paulista. Enviamos ofícios para a CAT e para o Governador. Além disso, tentamos por diversas vias, inclusive solicitando o auxílio da CAT, ter acesso ao Governador e seu vice. Entretanto essas tentativas se mostraram infrutíferas, apesar de nossa insistência.
No dia 23/07, uma nova oportunidade se apresentou, quando o ex-coordenador da CAT e atual assessor da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão (SPOG) marcou reunião com o chefe do gabinete. Nessa oportunidade, apresentamos informações sobre a importância do trabalho dos AFR’s para a arrecadação, sobre o custo do Teto, sobre o espaço fiscal para sua concessão, inclusive protocolando Ofício com todas essas informações para que fossem de conhecimento oficial do Governo. O chefe de gabinete se manifestou dizendo que em uma semana nos traria uma resposta, com a SPOG intermediando uma reunião com o Secretário da Fazenda e o Secretário de Governo.
Hoje recebemos a resposta do Chefe de Gabinete, dizendo que a continuidade das negociações com o Governo está a cargo do ex-Coordenador da CAT e atual assessor da SPOG.
O fato é que, até agora, o Governo não apresentou qualquer gesto concreto no sentido da solução da questão salarial que humilha os AFR’s. Ao nosso ver, a única opção que nos resta para sensibilizar o Executivo sobre a situação insustentável da nossa classe é PARAR A SEFAZ.
Se todos pararem, não há gestão que resista. O Governo precisa sentir a pressão do movimento. Por isso, a hora é agora. Agora é fim da linha. Todos temos que RUMAR PARA A GREVE!
A Diretoria da Afresp
