AFRs lançam obra inédita sobre o ITCMD-SP no Seminário Internacional
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Reunir em uma única obra um compilado de procedimentos técnicos sobre o ITCMD-SP, sem se descuidar dos aspectos teóricos e legais, é o que pretendem Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, autores do “Manual do ITCMD-SP”. O exemplar a ser publicado pela editora Letras Jurídicas será lançado em maio, durante o Seminário Internacional, 3ª etapa do Movimento VIVA.
Todo o conteúdo do compêndio é fruto das experiências práticas dos autores, AFRs da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), na época em que eram responsáveis pelos processos e orientações aos contribuintes e advogados em matéria de ITCMD.
“Nós sentimos que havia carência de informação. O público não sabia onde buscar a informação, onde resolver os seus problemas e isso acabava por onerar o atendimento”, afirmou Jefferson Valentin.
Parte dessa lacuna deriva da escassez de referências teóricas, que por sua vez, apenas se preocupam em traduzir os conteúdos da esfera legislativa. Diferente do senso-comum, o leitor ao percorrer as páginas do Manual vai perceber o ineditismo que não se esgota no conteúdo teórico. “O livro irá auxiliar advogados, tabeliães, Agentes Fiscais de Rendas, a realizar todos os procedimentos do ITCMD em São Paulo”, explicou Eduardo Moreira.
O prefácio da obra é de autoria do AFR aposentado, João Francisco Neto, que também acumula um extenso currículo como advogado, além de mestre e doutor em Direto Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. A obra, prerrogativa estadual, também servirá de fonte acadêmica, “que coloca à disposição do leitor um raro e completo manual de procedimentos práticos”, expõe o texto introdutório.
Imposto sobre patrimônio, o ITCMD, de competência estadual, guarda ao longo do tempo um percentual de arrecadação baixo, que talvez justifique a falta de interesse geral. “Ele começou a chamar atenção no ano passado, principalmente manifestado pela União, que propôs um adicional sobre heranças”, disse Valentin.
“Com o manual em mãos, o público terá contato com informações sobre o imposto, desde a Constituição de 1924, isenções, decadência, incidência e não incidência, base de cálculo, até chegar em minúcias como preencher declaração, saneamento de inconsistências na conta fiscal do imposto, entre outros tópicos”, pontuou o AFR.
