O Conselho Deliberativo do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) esteve reunido nesta terça-feira (8), na sede da Afresp, em São Paulo. Durante a assembleia, foram discutidos temas previdenciários, como as PECs 66/2023 e 06/2024, além do Código de Defesa Previdenciária, as perspectivas de regulamentação da Convenção OIT 151, a PEC 65/2023 e as eleições do Fonacate, que ocorrerão em novembro.
A Assembleia foi presidida pelo presidente do Fonacate, Rudinei Marques, que destacou que o encontro é um bom momento para a conjunção de forças e para estabelecer debates sobre como o Fórum pensa e atua para o futuro do serviço público.
O presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada, que também ocupa a vice-presidência do Fonacate, deu as boas-vindas aos presentes e disse ser uma honra e uma alegria para a Afresp receber todos em sua sede, destacando a importância de um trabalho coletivo e pujante para o bem do serviço público.
Ainda durante a reunião, o Secretário-Geral da Afresp, Victor Lins, apresentou aos presentes o MovE – Movimento Eficiência, iniciativa que tem o objetivo de melhorar a percepção da sociedade sobre o serviço público. “A iniciativa visa fortalecer a imagem do serviço público no Brasil e evidenciar os serviços relevantes que impactam o dia a dia da sociedade”, destacou.
Rodrigo Spada falou que o conceito de eficiência, amplamente utilizado no setor privado, não pode ser aplicado da mesma maneira ao serviço público. “No serviço público, o foco não é o lucro, mas a arrecadação e a gestão responsável de recursos públicos. Por isso, é necessário ressignificar o que entendemos por eficiência. As regras usadas na iniciativa privada não devem ser aplicadas diretamente ao setor público”.
O 1º vice-presidente da Febrafite Rubens Roriz também enfatizou a importância de trabalhar a percepção do servidor público. “Estamos plantando uma semente para combater a imagem distorcida e negativa, criada por fake News sobre o serviço público em todas as esferas”.