Afresp participa de debates e entrega Prêmio de Transparência do Contencioso Tributário
[datar]O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, participou da entrega da premiação de Transparência do Contencioso Tributário, que aconteceu na terça-feira, dia 17 de maio, no auditório da Escola de Direito de São Paulo (FGV).
O VII Colóquio do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF: Transparência do Contencioso Tributário e Avanços nos 4 anos de LAI, que acontece anualmente, contou com a parceria da Afresp, Sinafresp e Natura. Com o objetivo de reconhecer as atuações na esfera da Administração Pública que visam o desenvolvimento de um sistema tributário mais transparente e eficiente, os palestrantes e convidados puderam discutir os principais avanços da atuação da Administração Tributação.
O professor e coordenador do Projeto Transparência e Sigilo nos âmbitos Público e Privado no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Eurico de Santi, comentou que o evento é uma parceria entre empresas, sindicatos e universidade para mostrar a transparência e fortalecer as instituições do Brasil. “O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) está com três linhas de pesquisas: a reforma tributária, que tem o objetivo de melhorar a qualidade do sistema tributário; a macro visão do Crea Tributário repensando os processos administrativos, judiciais e a execução fiscal; e o processo de transparência”, explicou Eurico.
No Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT), o estado da Bahia conquistou o primeiro lugar (90 pontos), enquanto Minas Gerais, São Paulo ficaram em 2º lugar (80 pontos) e Santa Catarina em 3º lugar (76 pontos). O presidente da Afresp e vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, entregou o prêmio para o representante da Bahia, Rubens Bezerra Soares, e comentou que, como colega do fisco e representante do fisco estadual, é uma tarefa honrosa participar da entrega do prêmio. “A gente sabe que a criação do indicador de desempenho já é uma medida mais do que suficiente para as pessoas se motivarem para uma melhoria dos processos internos. Tenho certeza de que toda essa evolução do fisco, relativa à transparência, nos últimos anos foi motivada por esse prêmio, que agora a Afresp ajuda a patrocinar”.
A Afresp também é incentivadora da transparência e, pensando nisso, lançou a campanha #somostodoscontribuintes, uma ação que busca sensibilizar o cidadão. “Os outdoors vão separar o setor privado do público e essa diferenciação se faz por causa do tributo. É importante que todos tenham consciência de que #somostodoscontribuintes”, explicou Rodrigo.
Os debates foram ministrados pelo professor Eurico Di Santi e contou com Alfredo Maranca (presidente do Sinafresp), Fabiano Angélico (pesquisador), José de Freitas Cordeiro (Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais), Márcio Sobral (CGU), Nelson Machado (FGV), Mário Spinelli (Petrobrás), Rodrigo de Grandis (MPF), Solange Falcetta (Transparência Internacional), além de parceiros da FGV e conselheiros do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF). O pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Isaías Coelho; e o coordenador da Administração Tributária (CAT), José Clóvis Cabrera, prestigiaram o encontro
Confira os vencedores da Promoção de Transparência do Contencioso Tributário:
Promoção da Transparência
1º lugar: Bahia (90 pontos)
2º lugar: Minas Gerais e São Paulo (80 pontos)
3º lugar: Santa Catarina (76 pontos)
Evolução da Transparência
1º Lugar – Rio Grande do Norte – de 4 para 38 pontos (850%)
2º Lugar – Pernambuco – de 12 para 67 pontos (460%)
3º Lugar – Roraima – de 8 para 28 pontos (250%)
Funcionário Público Destaque
Domingos Caruso Neto – Goiás
Marco Antônio Mazzoni – Pernambuco
Rubens Bezerra Soares – Bahia
