Afresp apresenta para Câmaras Temáticas o ‘Movimento Viva’
[datar]“Uma boa administração depende de bons impostos”. Foi essa uma das sentenças evocadas pelo Diretor de Assuntos Estratégicos da Afresp e um dos autores do projeto ‘Movimento Viva’, José Roberto Soares Lobato, a alguns AFRs integrantes das Câmaras Temáticas do Sinafresp, nesta sexta (20). O projeto é uma parceria da Associação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A frase evocada, de autoria do consultor tributário do FMI, Artur Swistak, funciona bem como uma epígrafe, ou seja, um resumo que antecede as linhas gerais de uma obra literária. Longe da ficção e, acerca da realidade, a citação é capaz de sintetizar parte dos anseios da classe.
A reunião, por sua vez, foi o início da divulgação do projeto aos Agentes Fiscais, além de ser uma tentativa de dialogar com o grupo de AFRs que se dedica a aprimorar as atividades da classe e tornar mais eficiente o trabalho dentro das administrações tributárias. Em síntese, a função da Câmara é formular propostas temáticas em diversas áreas e enviar o resultado das discussões para os membros da classe viabilizarem a concretização destes estudos apresentados.
Desse viés colaborativo do grupo, ressoou tangente a fala do presidente Rodrigo Spada, presente no encontro. “Para ter um futuro que desejamos, devemos construí-lo. Dessa forma, queremos mudar o prognóstico da categoria dado ao contexto atual, mas, para isso, devemos enfrentar as situações de dificuldade com proatividade”, pontuou.
A construção de um futuro promissor, bem como lembrou o presidente, só funcionaria mediante uma cultura participativa, unindo ideias materializadas em estudos técnicos elaborados pelos próprios AFRs e a cooperação de entidades representativas.
“É dentro deste ponto de convergência que eu vejo muitas iniciativas interessantes como é este projeto visionário da Afresp. A administração tributária é afetada por esse imposto deteriorado, e é ótimo que essa discussão seja iniciada no âmbito da associação”, mencionou o Coordenador Adjunto para Assuntos Administrativos da CAT e parceiro do projeto, Álvaro Junqueira.
Explicando o projeto Afresp-BID
Partindo da premissa de deterioração do modelo atual de imposto sobre o consumo – que pouco foi questionada em programas de modernização ao longo de 20 anos – é chegado o momento de compreender tecnicamente de que maneira um imposto como o ICMS afeta o bom exercício da administração tributária.
Mais do que isso, o projeto visa também apontar as possíveis disfunções do atual modelo tributário e buscar saídas práticas. O diretor de Assuntos Estratégicos explicou que o projeto é dinâmico e consiste de três etapas: Rodadas Regionais, Workshop Preparatório e Seminário Internacional.
O movimento – parte deste projeto – ganha o primeiro impulso com o início das rodadas, mas não se esgota com o término do Seminário. Pelo contrário, estes momentos devem ser entendidos como o primeiro passo do Movimento Viva, cuja essência é alertar o grande público para a urgência de uma reforma tributária da base do consumo.E alertou, “o papel da Afresp não será de modificar o contexto, mas, sim, ser um dos agentes estimuladores de uma mudança maior”.