Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada, participou do 75º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), realizado em Brasília (DF). O evento reuniu representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Receita de todos os Estados, além do Distrito Federal, sob a coordenação do auditor fiscal Luiz Dias, do Amazonas.
Esta edição do ENCAT foi dedicada exclusivamente à discussão da Reforma Tributária, proporcionando uma valiosa oportunidade para os representantes das Administrações Tributárias debaterem as mudanças propostas e sugerirem soluções que contribuam para aprimorar a arrecadação e o ambiente de negócios.
A Afresp retomou seu protagonismo no debate sobre a legislação tributária com o retorno das atividades do Movimento VIVA, que, em março, realizou qualificado seminário sobre o tema.
Durante sua participação, Rodrigo Spada abordou o papel das entidades de classe na defesa da aprovação da Reforma Tributária (EC 132/23) e ressaltou a importância da contribuição técnica do ENCAT na elaboração das leis complementares, que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“O ENCAT desempenha um papel central nas discussões sobre a reforma tributária. Vocês trabalharam arduamente para elaborar o projeto. Agora, é crucial entregarmos ao país uma legislação complementar que seja boa tanto para os contribuintes quanto para a sociedade”, afirmou Spada.
Ele enfatizou que os integrantes das Administrações Tributárias são os guardiões da sociedade e da concorrência leal, além de serem defensores dos mais elevados princípios da democracia e da República. Spada concluiu sua intervenção fazendo um apelo à construção de consenso no debate político em torno da reforma tributária.
“Nosso desafio é promover esse debate de forma convergente e unificada, pois a voz política reflete essa divergência. Durante a primeira fase da reforma, observamos que diferentes posicionamentos políticos enfraqueceram as discussões durante as votações da PEC, prejudicando assim a defesa dos estados”, afirmou.
Além dos coordenadores tributários, estiveram presentes no evento a subsecretária de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados da Secretaria de Economia do DF, Priscila da Costa de Paula; o diretor da Secretaria Especial da Reforma Tributária, Manoel Procópio; e a Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mac Dowell.
