Mais de 250 pessoas estiveram no auditório da Afresp na sexta-feira (15) para participar do seminário “Reforma Tributária: os caminhos da convergência”. Entre os palestrantes estiveram autoridades, auditores fiscais e pesquisadores, que ocupam lugar de destaque no debate e construção da reforma tributária, como o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; os deputados Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi e Luiz Carlos Hauly, que participaram remotamente; e o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.
O seminário contou com o apoio da Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, da ESAT – Escola Superior das Administrações Tributárias e o patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Samambaia – Filantropias.
A mesa de abertura foi composta por Rodrigo Spada, presidente da Afresp e da Febrafite; Carlos Eduardo Xavier – Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz; Cristina Mac Dowell, especialista principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Cleber Stefani, coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda de São Paulo; Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios; Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sinafresp; e Mauro Silva, presidente da Unafisco.
Em seu discurso na abertura do evento, Rodrigo Spada relembrou a trajetória do Movimento VIVA e a importância dessa iniciativa na construção da reforma tributária.
“Lá atrás nós tínhamos o diagnóstico claro de que o nosso sistema era disfuncional, caótico e perverso. E sabíamos que isso impactava negativamente a imagem pública da classe fiscal, porque esse sistema tributário é a matéria prima do nosso trabalho. Desde lá defendemos e trabalhamos muito pela realização da reforma tributária”, afirmou.
“Como esse movimento que fizemos lá atrás não poderia ficar esquecido, decidimos retomar o VIVA logo que reassumimos a Afresp. E estamos aqui, hoje, renovando o compromisso da classe fiscal paulista por um sistema tributário de qualidade. A Afresp está de portas abertas!”, disse.
Debate sob três perspectivas
Ao longo do dia foram realizadas três mesas que debateram a Emenda Constitucional sob as perspectivas política, econômica e jurídica.
Da primeira mesa, mediada por Rodrigo Spada, participaram os professores Francisco Tavares, da UFG, e Eurico de Santi, da FGV; e os deputados Luiz Carlos Hauly, Aguinaldo Ribeiro e Baleia Rossi. A partir de uma apresentação feita pelo professor Tavares, os painelistas debateram as articulações e composições políticas necessárias para o sucesso da reforma – assunto que está em debate há mais de 30 anos.
Do segundo painel, sob viés econômico, participaram Bernard Appy, que falou sobre receitas econômicas e expectativas de crescimento do PIB em decorrência da reforma tributária. Ele afirmou que a reforma elimina distorções do sistema e amplia muito o potencial de crescimento econômico brasileiro.
Na sequência, o economista Sérgio Gobetti falou sobre como a reforma é capaz de reduzir as desigualdades regionais e quais os impactos da distribuição federativa do produto da arrecadação e do cashback.
Na última fala da mesa, Guilherme Cezar Coelho, economista e ativista social, fundador da Republica.org e da Samambaia.org, destacou as desigualdades e ineficiências do sistema tributário brasileiro e defendeu a redução da tributação do consumo e o aumento da tributação da renda, de modo que a tributação se aproxime do modo como é feita nos países da OCDE.
No último painel, que debateu questões jurídicas da reforma tributária, Luciana Grillo, diretora jurídica da Afresp e integrante da Comissão Técnica da Febrafite; Rodrigo Frota, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e também membro da Comissão Técnica da Febrafite; e Francisco Javier Sanches Gallardo – Conselheiro de Finanças da Embaixada Da Espanha, apresentaram um estudo inédito que desenvolveram: “Análise Comparada do IVA Europeu, Sistema Atual Brasileiro e Modelo De IBS/CBS”.
Também participou da mesa o advogado tributarista Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que apontou dificuldades que podem ser geradas pelas excepcionalidades inseridas na Reforma Tributária.
O evento foi encerrado pela palestra do coordenador do Movimento VIVA, Ângelo de Angelis, que apresentou o plano de trabalho do Movimento e convidou os colegas fiscais a participarem dos grupos de trabalho.
