O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, realizou, na semana passada, a primeira reunião de trabalho com as entidades de classe dos AFRE’s. O objetivo era conhecer as pautas das instituições e estabelecer um canal de comunicação e colaboração entre as partes.
Pela Afresp, participaram da reunião o presidente, Carlos Leony, a 1ª vice-presidente, Mônica Paim, o 2º vice-presidente, José Bravo, e a 2ª tesoureira, Janaína Zacarchenco. A Ciência da Administração Tributária foi o principal tema abordado pela entidade.
Segundo explanou Leony ao Secretário, os AFRE´s podem colaborar decisivamente no aumento do patamar da arrecadação, caso haja uma ampliação das suas atribuições e competências, de forma a permitir, por exemplo, realizar a transação tributária em fase administrativa, responsabilizar marketplaces nas operações com contribuintes devedores de ICMS, aplicar instrumentos de cooperative complicance, entre outras que os Fiscos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já têm.
“Estamos empenhados na valorização do fisco, por meio de mais poderes e instrumentos. No fundo estamos falando também da nossa lei orgânica”, ressaltou Leony.
Para isso, uma das iniciativas propostas na reunião é a criação de um grupo de trabalho com a participação da Sefaz para o cálculo do quanto é possível aumentar a arrecadação se fossem adotadas as melhores práticas da OCDE.
Pelo Sinafresp, participaram o presidente, Marco Antônio Chicaroni, e os diretores Marilene Marçal, Ricardo Castro, Tatsuo Sasaki, Flávio Makoto e Devanir Zuliani.
