Neste sábado (25/09), os associados aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) alterações no Estatuto Social da Afresp que permitem que as próximas eleições e assembleias gerais, independentemente de situações de exceção como a pandemia, possam ser realizadas de forma virtual.
O presidente da Afresp, Carlos Leony Fonseca da Cunha, fez a leitura do edital e, em seguida, houve a eleição da mesa. O AFR Antônio Guerra, conselheiro da Afresp e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma do Estatuto, foi nomeado como presidente da assembleia. Foram convidados para compor a mesa os AFRs Paulo Bueno, presidente do Conselho Deliberativo da Afresp, Alexandre Lânia, como primeiro secretário, e João Alves, como segundo secretário. Além disso, Sergio Trentin, secretário-geral da Afresp e integrante do Grupo de Trabalho também foi convidado para fazer parte da mesa diretora.
O presidente da AGE abriu para que os associados se manifestassem quanto à abrangência das alterações levadas à assembleia, chamado Pacote Democrático Virtual (PDV), que, apesar de amplamente divulgado desde 9 de setembro, continha itens ainda não suficientemente maduros para irem para votação.
Por isso, na véspera da AGE, o GT da Reforma do Estatuto emitiu um comunicado informando que quatro itens seriam retirados do PDV, sendo:
- Procuração (§ único do art. 5.º, §1.º e §.2.º do art. 57),
- Quórum de Instalação de Assembleias (art. 58)
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (art. 9.º, Inciso IV, art. 10, art. 87.º, §1.º e §.2.º)
- Alteração de Alçadas para Despesas (art. 30, Inc. IX, art. 78 e art. 78A)
Como consequência, foram votadas, durante a assembleia, a retirada desses itens, bem como do artigo 48, por sugestão do associado Bruno Lopes. Ao final, retirados esses itens, o pacote resultante foi colocado em votação e aprovado por ampla maioria de 279 votos a favor, 68 desfavoráveis e 3 abstenções.
Em seguida, Antônio Guerra passou a palavra para o presidente da Afresp Carlos Leony que destacou a importância da alteração realizada posto que, a partir de agora, as eleições e assembleias gerais da Afresp podem ser feitas virtualmente de forma segura e sem deslocamentos. O presidente do Conselho Paulo Bueno enalteceu a dedicação do Grupo de Trabalho da Reforma do Estatuto. Por fim, Guerra frisou o avanço que a aprovação do PDV representa para a história da Afresp e lembrou a todos que o GT já está trabalhando nas próximas etapas da reforma. Com isso, a assembleia foi encerrada.
