O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma do Estatuto esteve reunido na noite de ontem (23/09/2021) e entendeu que as alterações sobre os temas:
- Procuração (§ único do art. 5.º, §1.º e §.2.º do art. 57),
- Quórum de Instalação de Assembleias (art. 58)
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 9.º, Inciso IV)
- Alteração de Alçadas para Despesas (art. 30, Inc. IX, art. 78 e art. 78A)
Ainda não estão suficientemente amadurecidas para serem levadas à discussão e votação na AGE que acontecerá neste sábado, 25/09/2021, às 09h.
Foi decidida por unanimidade a retirada destes 4 (quatro) temas da proposta de alteração Pacote PDV os quais voltarão à discussão para maior amadurecimento, com maior participação dos associados. Após aprofundadas as discussões poderão ser incluídos nos pacotes seguintes.
Antônio Guerra
Coordenador do GT-Estatuto