Objetivo é tornar o modelo de trabalho estadual de cobrança da dívida e recuperação dos créditos tributários mais eficaz
Na última sexta-feira (23/04), a Afresp deu início a um novo grupo de trabalho que terá pela frente o desafio de avaliar os resultados atuais e propor um novo modelo de cobrança de dívidas e recuperação de crédito do Estado, promovendo ganhos efetivos de produtividade.
O grupo é formado por Carlos Leony, presidente da Afresp; Sergio Trentin, secretário-geral da Afresp; e pelos especialistas no assunto Daniela Karasek, André Moulin e Jefferson Valentin, agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo, além do auditor fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, Fábio Rocha Verbicário.
O objetivo é que este novo modelo gere resultados na redução do estoque e do fluxo da dívida com o menor índice de litígios judiciais, além da diminuição da burocracia e simplificação de processos, de forma a aproveitar ao máximo os recursos humanos e tecnológicos da Administração Tributária.
Segundo Leony, “a produtividade está implícita nos princípios constitucionais da administração pública e é fundamental que haja uma busca constante pelo melhor resultado possível no uso dos recursos públicos”.
Além disso, conforme salientou Daniela Karasek, “mesmo estando centrado na definição de um novo modelo para a cobrança tributária, este grupo terá também a oportunidade de propor ações de curto prazo que poderão ser tratadas durante o desenvolvimento do trabalho, colaborando inclusive com os colegas da CAT e até da DICAR”.
Vale lembrar que o aperfeiçoamento do modelo de cobrança tributária passa necessariamente pela administração tributária e isso está cientificamente expresso, por exemplo, na experiência da maioria dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dentre as iniciativas desse grupo de trabalho está a avaliação dessa experiência, sem perder de vista as grandes mudanças legislativas que serão necessárias para abrigar o novo modelo proposto.
Nas próximas semanas, essa equipe estabelecerá seus próximos passos com objetivos claros, etapas de trabalho, cronogramas, encontros periódicos, fluxos de trabalho, papeis e reponsabilidades. Acompanhe aqui novidades sobre o assunto.
