Na manhã desta sexta-feira (23), o Presidente da Afresp, Rodrigo Spada, participou do seminário “Litigância Tributária: um novo olhar”. O evento, organizado pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), reuniu representantes do setor de combustíveis e lubrificantes, magistrados, representantes do fisco estadual, do Ministério Público, Procuradores de Estado, Delegados de Polícia e Defensores Públicos para discutir questões relacionadas à tributação e à sonegação no setor.
Spada participou como moderador no painel que abriu o evento. Com o tema “Os desafios do contencioso tributário e a concorrência desleal”, o debate trouxe discussões sobre atitudes praticadas no mercado que, além de lesarem a sociedade com a sonegação, contribuem ainda para uma concorrência desleal.
“Nós procuramos proteger o erário público e trabalhar a favor da concorrência leal, porém, os instrumentos à disposição da Secretaria da Fazenda, como os Regimes Especiais, a Cassação de Inscrição Estadual e o Descredenciamento, são limitados, e, por vezes, precisamos do apoio do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil para que seja garantido o interesse público. Num país onde todos pagam, todos poderiam pagar menos, e, infelizmente, não é isso o que acontece”, comentou o Presidente da Afresp.
Para finalizar, Spada agradeceu pelo convite e parabenizou a organização do evento.
