O painel que encerrou o segundo dia do 4º Congresso Luso-Brasileiro trouxe um tema que ainda é alvo de grandes discussões: o papel da tributação na redução das desigualdades sociais e econômicas. Moderado pelo vice-presidente do Sinafresp, Glauco Honório, o debate contou com a participação do Deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas, do Economista Eduardo Moreira e do auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha.
A discussão começou com o deputado Miguel Viegas, que explicou como o parlamento europeu tem trabalhado para garantir uma fiscalidade mais justa e equitativa, combatendo também os paraísos fiscais. Segundo Viegas, todos devem trabalhar para mobilizar e conscientizar as pessoas sobre uma fiscalização mais justa. “Esta é uma batalha diária e podemos dizer que avançamos. A opinião pública é muito importante e é só por meio de uma mobilização crítica que essa batalha continuará avançando e obrigando os governos a atuarem contra essa iniquidade fiscal que existe em muitos países”, afirmou.
Em seguida, o economista Eduardo Moreira apresentou os números da desigualdade social e econômica no mundo, e de como a redistribuição de renda pode amenizar os efeitos da disparidade entre ricos e pobres. “Se mantivermos a distribuição de renda que existe hoje, com apenas US$ 5,50 por habitante do mundo por dia para que ninguém vivesse abaixo da linha da pobreza, a economia do mundo teria que crescer 175 vezes. Ou seja, não existe solução matemática que não passe por uma redistribuição de riquezas”, disse.
Moreira ainda pontuou que o Brasil é campeão em desigualdade e o que mais concentra renda no mundo. “Entre diversos países, o Brasil é o que mais cobra impostos sobre bens e serviços, o que corresponde a cerca de 48% da carga tributária. E a quem isso afeta mais? Aos pobres, pois eles gastam tudo o que ganham e não conseguem poupar. Logo, os países mais desenvolvidos não são os países que têm os ricos mais ricos, mas os que têm os pobres mais ricos, onde ninguém é um peso para o grupo e todos podem dar a sua contribuição para a geração de riqueza”.
Para encerrar o painel, Giovanni Padilha abordou sobre o papel do IVA no processo de redistribuição, tendo em vista a redução da participação do imposto de renda. “Quando nós analisamos a participação do IR das pessoas físicas na redistribuição, percebemos claramente que ele tem cedendo espaço para os tributos sobre o consumo, que são mais regressivos. Assim, precisamos ampliar a participação da base do imposto de renda e considerar os impostos sobre o consumo como um ator também importante dentro desse processo de redistribuição”, afirmou.
Após as apresentações, o público pode realizar perguntas para enriquecer o debate. Questionado sobre como tornar os impostos menos agressivos, Eduardo Moreira foi enfático: “Precisamos ter o senso de nação. O Brasil aprendeu a ter ódio do Estado, dos servidores que se dedicam ao país. A partir do momento que passarmos a entender a importância que vocês, servidores, têm no trabalho do país, nós conseguiremos mostrar a importância do imposto e, assim, seguir como um povo forte”.
Amanhã, as discussões sobre tributação e as relações fisco-contribuintes continuam no último dia do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Acompanhe!
