O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) integra, a partir desta quinta-feira (10), o rol de instituições apoiadoras do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O convite formal, entregue por meio de ofício, foi feito pelo presidente da Febrafite, Juracy Soares, ao secretário executivo do Confaz e presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Bruno Pessanha Negris, na sede do conselho em Brasília.
O encontro contou com a participação do presidente da Afresp, 1º vice-presidente da Febrafite e coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Keidel Spada; do coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus; e do especialista do Instituto Carlos Matus de Ciência e Técnicas de Governo, Aristogiton Moura.
Além da marca do Confaz nas peças de divulgação da premiação, o Confaz indicará um representante para participar da Comissão Julgadora do prêmio, que conta com participação de entidades governamentais e da iniciativa privada: a Escola de Administração Fazendária (Esaf), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério da Educação, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), entre outros.
Negris trabalhou na educação fiscal quando exercia o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, em 1996. Ele considera que o prêmio é um projeto que precisa ser valorizado a cada ano, pois os temas abordados são extremamente importantes para o País.
“É uma oportunidade para educarmos os cidadãos, as crianças e todos de modo geral, para ter a consciência sobre a importância dos tributos e de que forma isto reflete na administração pública”, opina o secretário executivo.
Reforma do ICMS
Outra pauta da audiência foi a reforma tributária e a necessidade de mudanças no sistema atual. Bruno Negris citou algumas propostas em debate nas reuniões do Confaz para a simplificação da legislação tributária dos estados e a gestão econômica.
Bruno Negris assumiu o cargo de secretário executivo do Confaz no início deste ano. Ele ocupou cargos de secretário e subsecretário de Fazenda do Espírito Santo durante o primeiro mandato de Paulo Hartung (PMDB) pelo governo do Estado e foi presidente do Banestes.
Ao final, apresentou as salas e o modelo de trabalho do Confaz. Ele considerou a visita salutar e ressaltou que o conselho é a casa de todos. “É importante os colegas do fisco conhecerem o operacional do Confaz, como é feita a integração com as 27 unidades federativas. Fazemos um trabalho extremamente importante relativo ao aperfeiçoamento da legislação tributária, do ICMS, buscando a eficiência arrecadatória e a simplificação”, avalia.
