Conselho Deliberativo realiza última reunião do ano
[datar]O Conselho Deliberativo se reuniu no dia 25 de novembro, na sede da Afresp, em São Paulo. Estiveram presentes 18 Conselheiros titulares e 3 suplentes. Pela Mesa Diretora, compareceram o presidente do Conselho, Paulo Henrique Cruz; o primeiro secretário, Pedro de Oliveira Abrahão; e o segundo secretário, Leandro Radusweski Quintal. O diretor do InvestAfresp, TI e Financeiro, Denis da Cruz M. Maciel, representou a Diretoria Executiva. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá também marcou presença.
Na última reunião do ano, o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Henrique Cruz, falou sobre o fim de sua gestão. A princípio, agradeceu o apoio dos Conselheiros e suplentes ao longo deste triênio (2015-2017) e reiterou que a essencialidade do trabalho e a assiduidade dos membros nas reuniões comprovam a relevância do trabalho do Conselho. Cruz ainda prestou homenagens aos atuais Conselheiros distribuindo placas de agradecimento.
A ata da reunião do C.D. do dia 23/09 foi aprovada com duas abstenções. Em seguida, o presidente da Comissão Fiscal, Henning Mario von Rautenfeld, apresentou a prestação de contas sobre o crédito adicional para a Regional de Bauru. Henning expôs as etapas do caso e explicou que são gastos excedentes, o que não caracteriza abertura de crédito adicional.
Segundo ele, inicialmente, os documentos apresentados foram considerados insuficientes, barrando temporariamente a continuidade do projeto, no entanto, os documentos faltantes foram complementados e detalhados a posteriori. Em linhas gerais, foram observados os gastos, comparando-os com os documentos fiscais. Realizada a análise final, equiparando as informações adquiridas com os documentos apresentados, Henning apresentou parecer favorável à aprovação do crédito suplementar.
O Conselheiro Thiago Martins também fez um breve histórico do caso, descrevendo que o processo tardou quase três anos para ser concluído, em vista do atraso na documentação. Por sua vez, o diretor financeiro, Denis Mângia, ressaltou que o modesto valor adicional da obra comprova o resultado satisfatório do processo, fator atestado pelo trabalho de prestação de contas realizado pela Comissão Fiscal. Outros Conselheiros debateram o tema e fizeram suas considerações. Muitos falaram sobre a imprevisibilidade das obras, o que acarreta a necessidade recorrente do crédito suplementar. Em seguida, os Conselheiros aprovaram o Parecer por unanimidade.
Por solicitação do presidente da Comissão Fiscal, Henning Mario von Rautenfeld, o terceiro item foi retirado da pauta, Processo n° 035/2004 – Fundo de Reserva da Afresp. O pedido foi acatado pelo presidente do Conselho.
Henning também apresentou a prestação de contas do 5º Encontro da Família Afresp (2016). Com o demonstrativo de gastos, o presidente da Comissão Fiscal leu o parecer a favor da aprovação das contas. Denis fez seu comentário, afirmando que o evento tem caráter participativo, ou seja, o associado presente no evento arca com parte dos custos do encontro, e estas contribuições, somadas aos custos arcados pela associação, estão dentro do orçamento aprovado.
O assunto foi bastante debatido pelos Conselheiros. Foi sugerido que os próximos Encontros aconteçam em cidades mais ao centro do estado, de forma que os associados do interior possam se deslocar com mais facilidade. Em seguida, os Conselheiros aprovaram a pauta por unanimidade.
Em ação inédita, o presidente do Conselho Paulo Henrique Cruz transferiu a presidência do Conselho ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá a título de presidente honoris causa. A nomeação temporária se deu em razão dos serviços contínuos prestados à Afresp e pela genuína atenção e apoio aos pleitos defendidos pela classe no legislativo estadual, em especial a PEC 5, que estabelece o teto único remuneratório para os três Poderes no Estado de São Paulo.
O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, disse que a homenagem ao deputado federal, de autoria do Conselho Deliberativo, é legítima, e logo se propôs a agradecer à Mesa Diretora, a todos os Conselheiros e aos suplentes. Spada expressou que as ações realizadas ao longo deste triênio foram feitas na tentativa de preservar as prerrogativas da Diretoria Executiva, trabalhando harmonicamente em prol da longevidade da Associação.
O presidente ressaltou a competência técnica dos Conselheiros nos três anos de trabalho desta gestão. Após apresentar o extenso currículo do deputado, o presidente Paulo Cruz falou sobre a atuação expressiva de Arnaldo Faria de Sá em todo o estado e salientou que a natureza do trabalho desenvolvido pelo deputado é reflexo de sua carreira atuante no legislativo, que alcança seu oitavo mandato.
Ocupando a cadeira do presidente do Conselho, o deputado cumprimentou os presentes e agradeceu a homenagem do Conselho. Além disso, relatou o histórico da relação frutífera com a categoria: “Nunca abandonamos a categoria. O que desenvolvemos será sempre em prol da classe”, falou. Também disse que a luta em São Paulo em defesa da PEC 5 é legítima e que a atuação no legislativo, somada aos esforços da classe, surtirá efeitos positivos. Em seguida, o presidente Paulo Henrique Cruz se retirou e se despediu dos membros do Conselho, passando a presidência ao primeiro secretário, Pedro de Oliveira Abrahão.
Em seguida, Denis disse que, em relação ao orçamento de 2018, apresentado conforme previsão estatutária, seria mais produtivo ouvir o Parecer da Comissão Fiscal e, durante a exposição, fazer interferências pontuais para esclarecimentos. Em seguida, o presidente da Comissão Fiscal, Henning, fez suas considerações. Disse que o orçamento apresentado está consistente, sem grandes alterações em comparação com o ano anterior e que o mesmo padrão metodológico de análise foi adotado em 2017. Em seguida, foi lida a proposta com previsões de receitas e despesas para cada centro de custo.
Segundo Henning, foram realizadas reuniões periódicas com a diretoria financeira para análise e esclarecimentos em relação a determinados pontos da proposta, que foi amplamente discutida pelos Conselheiros. Colocada em votação, os Conselheiros aprovaram a proposta orçamentária para 2018 por unanimidade.
Na condição de presidente do Conselho, Pedro de Oliveira Abrahão, solicitou apresentação do sexto item da pauta: Relatório de Acompanhamento Orçamentário do 3° Trimestre de 2017. Segundo o Conselheiro e membro da Comissão Fiscal, Thiago Martins, o parecer do documento é favorável. A conclusão é que o orçamento da Afresp vem sendo observado pela Diretoria Executiva, de acordo com o que já fora aprovado pelo Conselho. Passada a votação, os Conselheiros aprovaram o Parecer por unanimidade.
Em seguida, Abrahão leu o ofício da Diretoria Executiva solicitando que a adoção do Plano Plurianual da Afresp (requerimento do Conselheiro Antonio Lourenço Colli) fosse adiada para o próximo triênio diante do tempo escasso.
