Afresp recebe a 4ª rodada regional do Movimento Viva

[datar]

“O ICMS vem se degradando com o passar dos anos, e perdendo sua característica original. Ele é um imposto falido”. Assim o coordenador do Movimento Viva, José Roberto Soares Lobato, começou a 4ª rodada regional, que acontece hoje (16/02) na Afresp, e contou com a participação de quase 30 colegas da DRTC-III, DRT-2 e DRT-12.

Para ele, só é possível sair da crise vivida pelo país com a elaboração de um imposto novo. “Além disso, podemos ser vistos como vilões da história, como se tivéssemos provocado essa crise, mas somos vítimas também do ICMS. Somos prejudicados por um imposto que perde qualidade e provoca desigualdade interna”, afirma.

Lobato apresentou aos participantes como surgiu o Movimento. Primeiro, foram feitas reuniões com colegas e especialistas nacionais em tributação, como Bernard Appy (do Centro de Cidadania Fiscal); Eurico de Santi (do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP); Nelson Machado (ex-ministro da Previdência); Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal); o economista Fernando Rezende e Clóvis Panzarini, ex-coordenador da CAT.

“Nessas reuniões, procuramos identificar o que levou o Brasil a passar pela crise atual. Também conversamos com os secretários da Fazenda de São Paulo e os Coordenadores da CAT. Depois, apresentamos nossa proposta ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que vem orientando a modernização dos Fiscos em vários países, e demonstrou interesse em discutir o tema”. Das reuniões, veio a estrutura do Movimento Viva: as rodadas regionais, workshop e Seminário Internacional (veja mais detalhes abaixo), e todo o projeto tem o apoio e consultoria da Dorsey & Rocha.

A gestora de Capacitação da CAT, Marilene Queiroz Coelho Marçal, participou da rodada como representante da CAT, e disse que a Coordenadoria está empenhada nas discussões sobre administração tributária. “Estamos em processo de mudanças. Temos que escrever nossa história para evitar que outros a escrevam”, disse.

Fases do Movimento

O Movimento Viva, além das rodadas regionais, também conta com uma plataforma colaborativa “Mapa da Crise”, na qual os participantes das rodadas podem contribuir com trabalhos, sugestões e propostas que procurem identificar as causas da crise e algumas soluções.

As rodadas regionais se encerram em 7 de março, na capital. Em cada uma delas, serão escolhidos um participante de cada Delegacia e um de cada rodada para fazer parte do Workshop, que acontece em abril, e vai aprimorar as sugestões enviadas à plataforma “Mapa da Crise”. O workshop é a segunda fase do Movimento, que encerra com o Seminário Internacional, nos dias 29 e 30 de maio.

Além de trazer as sugestões levantadas no Mapa da Crise, o Seminário apresentará propostas de reforma tributária, como a do deputado federal Luiz Carlos Hauly, a da Febrafite e a do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Os caminhos da crise

Imposto + Administração Tributária = produto. Essa fórmula foi desenvolvida nas reuniões de desenvolvimento do Movimento Viva e, embora mostre um resultado aparentemente simples, sua análise é mais complexa. “Um imposto de qualidade, que tenha simplicidade, transparência, isonomia e uma base ampla, com uma administração tributária com alta capacidade técnica e de gestão, com servidores honestos e recursos adequados, resulta na capacidade de financiamento do Estado, em uma economia sem entraves, custos de conformidade baixos e estímulo ao cumprimento espontâneo de obrigações acessórias”, explicou o coordenador do Movimento, José Roberto Soares Lobato, ao apresentar o diagrama das relações do imposto e da administração tributária.

Tal diagrama introduziu o Mapa da Crise, baseado na metodologia Planejamento Estratégico Situacional (PES), desenvolvido pelo economista chileno Carlos Matus. O mapa traduz os problemas da atual configuração do ICMS: a derrubada do desempenho da economia, oneração excessiva do contribuinte e a fragilidade da administração tributária.

“Uma saída que visualizamos, de longo prazo, é fazer uma articulação de uma rede de atores da iniciativa pública, privada, das universidades, para tentar reverter esse modelo e ter um sistema tributário decente”, encerrou a parte da manhã da Rodada Regional, José Roberto Soares Lobato.