Carta Forense publica texto da AFR Luciana Moscardi Grillo
[datar]A edição de setembro do jornal Carta Forense traz o texto da AFR Luciana Moscardi Grillo na seção Fiscal. O tema do seu artigo é “Cargos comissionados no comando de carreiras de Estado: riscos e consequências” (clique aqui para ler).
Luciana é Agente Fiscal de Rendas desde 1988 e, na Secretaria da Fazenda, fez fiscalização direta de tributos e foi Delegada Tributária de Julgamento. É formada em Engenharia Civil pela Unesp e em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Fez o curso de Máster Internacional en Hacienda Pública, Dirección y Administración Tributaria pelo Instituto de Estudios Fiscales de la Universidad Nacional de Educación a Distancia de España.
A Afresp firmou uma parceria com o jornal Carta Forense, uma publicação mensal de artigos e notícias, com discussões atuais da área jurídica, e a cada edição o jornal traz um artigo de autoria de um AFR na seção Fiscal, na parte de Direito Tributário.
A Carta Forense publica, desde abril, artigos de colegas AFRs. Veja abaixo os que já foram publicados:
Abril: “Incidência do ICMS nas operações com software à luz da jurisprudência do STF”, do ex-CAT Luciano Garcia Miguel;
Maio: “Segurança Jurídica – uma construção coletiva. A glosa de créditos de ICMS tidos por inidôneos”, do presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto;
Junho: “O ICMS e a consulta tributária no Estado de São Paulo – Parte 1”, do diretor da Consultoria Tributária da Sefaz-SP, Osvaldo Santos de Carvalho;
Julho: “O ICMS e a Consulta Tributária no Estado de São Paulo – Parte 2” do ex-diretor adjunto da Consultoria Tributária da Secretaria, Ivan Ozawa Ozai;
Agosto: “Papel das Administrações Tributárias no ajuste de contas governamentais e na promoção do equilíbrio concorrencial e da justiça fiscal”, do AFR Alan Martins.
Para acessar a versão on-line do jornal, clique aqui.
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