Saiba como foi o encontro da Afresp e do Sinafresp com o novo secretário da Fazenda
[datar]Já na manhã do dia da posse do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo Helcio Tokeshi, no dia 1º de setembro, aconteceu a primeira reunião do novo secretário com a Afresp e o Sinafresp.
Representaram a Afresp o presidente Rodrigo Spada, a vice-presidente Angela Manzoti e o diretor de Projetos Renato Chan; o Sinafresp foi representado pelo presidente Alfredo Maranca e pelo secretário-geral Guilherme Jacob. Da Secretaria da Fazenda estiveram presentes o secretário adjunto Roberto Yamazaki, o assessor do Secretário Luciano Miguel, o coordenador da CAT Nivaldo Bianchi e o diretor do DSAC Marcio Cury como coordenador substituto da CGA.
Os presidentes da Afresp e do Sinafresp relataram o descaso com que a classe dos Agentes Fiscais de Rendas vem sendo tratada nos últimos anos: falta de reposição inflacionária nos rendimentos com perdas acumuladas de 30%, falta de pagamento da PR, um dos piores pisos salariais do fisco no Brasil e terceiro pior teto, condições de trabalho inadequadas e ataques constantes à carreira, como a propositura do PLC 257, foram os principais temas abordados. Foi pontuada a preocupação com a estrutura organizacional da carreira, tendo em vista que o achatamento provocado pelo teto impede uma remuneração maior para os ocupantes de cargos de chefia.
Como solução para os fatos apresentados, pediram ao secretário o atendimento aos seguintes pleitos:
• Pagamento do saldo remanescente de 14% da PR de 2015;
• Publicação da meta de 2016 para viabilização do pagamento da PR deste ano;
• Aprovação do PLC de alteração da 1059;
• Aprovação da PEC 03;
O secretário falou de seu apreço pelo funcionalismo público. Falou também que a dispensa da cerimônia de posse foi a seu pedido por considerá-la desnecessária.
Disse que tomou posse ciente do ambiente turbulento da Sefaz e que, por isso, como primeiro compromisso de sua agenda como secretário, quis ouvir as demandas das entidades. Ressaltou em sua fala que “não se constrói uma sociedade sem um Estado forte e que, por isso, é contrário à tese de um Estado mínimo, mas que em contrapartida dever-se-ia buscar um equilíbrio, pois também é inadequado haver uma estatização total”.
Nesse contexto, acredita que a atividade de fiscalização é essencial para o funcionamento do Estado. Disse que assumir o cargo de secretário da Fazenda é um desafio e, ao mesmo tempo, uma satisfação, pois trabalhar como servidor público é uma forma de retribuir para a sociedade aquilo que o Estado já lhe ofereceu em sua vida acadêmica e profissional.
Do que tange aos pleitos da classe, o secretário pontuou que precisa entender melhor os detalhes das demandas, mas ressaltou que pretende trabalhar em uma solução definitiva, que seja estritamente legal e que tenha a respectiva dotação orçamentária.
Procurou saber mais a respeito da questão da PR. Foi lhe explicado que é uma parcela cujo valor representa 30% do salário dos AFRs; tem caráter de salário, havendo tributação normal de imposto de renda e descontos previdenciários. Foi explicado também que sua origem ocorreu na gestão do ex-secretário Mauro Ricardo e a intenção da PR era promover uma recomposição salarial, haja vista a impossibilidade de aumento do teto estadual naquele momento, além de trazer uma remuneração maior para aqueles em cargo de chefia.
Os presidentes Rodrigo Spada e Alfredo Maranca, mais uma vez, pediram uma solução rápida para os problemas da classe, tendo em vista que hoje há um cenário de desmotivação geral, provocada pelo desrespeito com que a classe está sendo tratada e com a quebra de confiança pelo descumprimento de promessas feitas pelo ex-secretário Villela.
O novo secretário foi convidado para visitar as sedes de ambas as entidades. O encontro teve fim com a afirmação de que ele entendeu a necessidade de solução, mas que precisará de um tempo para estudar os detalhes dos assuntos. Disse que voltará a contatar as entidades em breve.
