Rodrigo Spada ressalta que 43% da receita arrecadada é destinada ao pagamento da dívida pública
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A reunião “A dívida pública – O ajuste fiscal e o desajuste social”, conduzida pela coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carmen Brassane, a fim de discutir a dívida pública do Estado aconteceu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro contou com a presença do deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e apoio da Afresp, Sinafresp e outras entidades de servidores públicos.
O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, um dos debatedores, comentou a importância da auditoria da dívida para a sociedade, a fim de que seja analisado o real valor devedor de cada estado. “O pagamento da dívida pública representa de 43% a 45% de toda a receita líquida e, com isso, áreas carentes como educação, saúde e segurança pública ficam prejudicadas. Com a auditoria, a população poderá ver o que está sendo pago”, frisou.
O deputado destacou a importância de discutir a dívida pública. “Se não houvesse dívidas, não haveria necessidade de criar o PLP 257. A luta da classe fiscal do estado de São Paulo contribuiu para que a proposta inicial do projeto não fosse aceita”, afirmou Arnaldo. Ele também enfatizou que a união e participação de todos os servidores públicos foram essenciais. “Não ganhamos nada, mas também não tivemos perdas”.
A situação financeira dos Estados provocou iniciativas que buscam restringir os gastos dos governos estaduais.
A auditora Carmen explicou que o PLP 257 não é interessante por conta das altas taxas de juros e pontuou alguns prejuízos causados pelo projeto. “A intenção do PLP 257 é remunerar o financiamento da dívida pública”, afirmou. Outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é a 241, que prevê o congelamento por 20 anos da despesa primária total.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi apresentado pela auditora, a fim de mostrar a redução de 47% dos recursos para a pasta de Educação, o que equivale a aproximadamente R$ 46 bilhões. Confira estudo completo aqui .
Em 2015 – de R$ 75,6 bilhões para R$ 29,6 bilhões (uma redução de R$ 46 bilhões)
De 2002 a 2015 – foi apresentada uma perda de R$ 268,8 bilhões
O que representa um corte de 47% em tudo que foi investido nesses 14 anos.
Durante a palestra foram apresentados projetos que destinam recursos para o pagamento da dívida, como o PLP 257/16, que serve para o pagamento da dívida nunca auditada; a PEC 241/16, que determinar o congelamento por 20 anos da despesa primária total; a PEC 31/2016, que representa o aumento da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 20% para 30% e criação da DREM; além da proposta de contrarreforma, que aumenta a idade de aposentadoria e subtrai direitos; e Reforma Trabalhista. Ela mostrou também estatísticas e estudos sobre o sistema da dívida dos estados e municípios e que a dívida consome quase metade dos recursos da União todos os anos. “A dívida é de 5 trilhões e 652 bilhões de reais, o que representa dois estádios e meio do Corinthians por dia. Se a dívida cresce, para onde vai esse dinheiro? A dívida pública é uma dívida sem contrapartida e não traz nenhuma vantagem social”, finalizou.
A mesa de debates, mediada pelo vice-presidente do Sindalesp, Filipe Leonardo Carriço, foi composta pelo presidente da Afresp, Rodrigo Spada; presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca; presidente do Sindaf, Hélio Campos Freire; presidente da ASPAL, Gaspar Bissolotti Neto; presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Lineu Mazano; coronel da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, Flammarion Ruiz; além do deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá.
A 2º vice-presidente da Afresp, Angela Manzoti Nahman; o presidente do Conselho Deliberativo (C.D), Paulo Henrique Cruz; o 1º secretário do C.D, Pedro de Oliveira Abrahão; as diretoras Auxiliares de Aposentados, Eliana Pessoa (DRTC-III) e também conselheira do C.D da Afresp, Julia Serikava (DRTC-I) e Rita de Cássia (Subsede), também prestigiaram a reunião.
PLP 204/16
Outro projeto que merece atenção dos servidores públicos é o PLP 204/16, uma emenda do senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes federativos. O projeto está sendo discutido na Secretaria Legislativa do Senado Federal (SLSF).
