Confira o artigo do AFR Alan Martins no jornal Carta Forense de agosto
[datar]Com o tema “Papel das Administrações Tributárias no ajuste de contas governamentais e na promoção do equilíbrio concorrencial e da justiça fiscal”, o AFR Alan Martins é o autor da coluna Fiscal da edição de agosto do jornal Carta Forense.
Alan é mestre em direito pela Unesp, especialista em Direito Tributário, instrutor da Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp), docente em cursos de especialização e MBAs da USP, INPG, ESD, UniFacef, Estácio/CERs e de outras instituições.
Desde abril, colegas AFRs escrevem artigos na área Fiscal da publicação. Foi quando o então coordenador da CAT, Luciano Garcia Miguel, publicou o seu “Incidência do ICMS nas operações com software à luz da jurisprudência do STF”. Em maio, foi a vez do presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, que trouxe o tema “Segurança Jurídica – uma construção coletiva. A glosa de créditos de ICMS tidos por inidôneos”. O diretor da Consultoria Tributária da Sefaz-SP, Osvaldo Santos de Carvalho, participou, em julho, com “O ICMS e a consulta tributária no Estado de São Paulo – Parte 1”. A parte 2 do assunto foi de autoria do AFR Ivan Ozawa Ozai, que foi diretor adjunto da Consultoria Tributária da Secretaria: “O ICMS e a Consulta Tributária no Estado de São Paulo – Parte 2”.
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