Presidente da Afresp assina artigo tributário com Eurico de Santi e Isaías Coelho
[datar]Foi publicado hoje (11 de julho), no site Jota, o artigo A “URV” tributária e o fim da guerra fiscal do ICMS, assinado pelo presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada; professor de Direito da FGV-SP e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Eurico Marcos Diniz de Santi; e coordenador e professor do programa GVLaw da FGV-SP, Isaías Coelho.
Os autores sugerem a criação do IGC (Imposto Geral sobre o Consumo), que substituirá aos poucos o ICMS. Para eles, o IGC terá alíquotas estaduais uniformes, sem direito a incentivos fiscais nem regimes especiais. Por ser estadual, parte de sua arrecadação será passada aos municípios (o que eliminaria o ISS) e a outra parte, à União (absorvendo aos poucos o PIS/Cofins).
Segundo os autores, não há possibilidade de se reformar o ICMS como ele existe na atualidade. Por isso surge o IGC, que unificará a arrecadação sobre o consumo em nível nacional, eliminando as distorções e obrigações acessórias.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
