Afresp participa de cerimônia de 81 anos do TIT
[datar]No dia 7 de junho, o TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) realizou uma cerimônia para a comemoração dos seus 81 anos de existência no Grande Auditório da sede da Secretaria da Fazenda, em São Paulo.
Compuseram a mesa de discussão o Coordenador da Administração Tributária, Luciano Garcia Miguel, representando o secretário da Fazenda, Renato Villela; o presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto; o vice-presidente do TIT, Augusto Toscano, e a subprocuradora geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona. Pela Afresp participaram o 1º vice-presidente, Alexandre Lania Gonçalves, representando o presidente Rodrigo Keidel Spada; e a diretora de Previdência, Emília Pires Sacarrão. Veja mais fotos do evento na página da Afresp do Facebook.
O presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, abriu os trabalhos. “Os principais ativos deste prédio [da Secretaria da Fazenda] tomam elevador no fim do dia: são as pessoas. Vale a pena refletir sobre os 80 anos do Tribunal, e só estamos aqui por força de quem já contribuiu muito com o seu trabalho. O Tribunal é uma obra coletiva”, disse.
Em seguida, os presentes puderam assistir a três palestras com temas importantes para o Fisco. O primeiro palestrante foi o professor da FGV e membro do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Eurico Diniz de Santi, com o tema “Reforma da qualidade do Sistema Tributário: pensando segurança jurídica, ambiente de negócios e o futuro do Brasil”.
Em seguida, o diretor da Consultoria Tributária da Sefaz, Osvaldo Santos de Carvalho, fez sua apresentação “Aspectos atuais do processo administrativo tributário e iniciativas legislativas para uniformização das normas gerais”.
A terceira apresentação foi feita pelo juiz do TIT e doutor em Direito Processual Civil, Rodrigo Dalla Pria, sobre “A aplicação subsidiária do novo CPC ao processo administrativo tributário: delimitação do alcance da regra constante do art. 15 do CPC/2015”.
