Fazenda combate sonegação de atacadistas
[datar]A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado executou, neste mês, a Operação Elipse. A medida teve por objetivo investigar fraudes fiscais no setor atacadista de produtos alimentícios, de higiene e limpeza e de bebidas. Foi realizada com o apoio de policiais civis da Divisão de Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
Da força-tarefa participaram quatro delegados, 18 investigadores da Polícia Civil e 52 fiscais de rendas da Fazenda. A equipe efetuou ações de busca e apreensão em 11 locais espalhados pelos Estados de São Paulo (capital, Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul e Águas da Prata), Tocantins (Palmas), Espírito Santo (Cariacica) e Minas Gerais (Poços de Caldas).
Fraude interestadual – A estratégia usada pelos grupos criminosos consiste em simular operações comerciais internas e interestaduais com bebidas, itens alimentícios e de limpeza e higiene. De acordo com a legislação vigente, essas transações são sujeitas à substituição tributária, regime pelo qual o primeiro participante paulista na cadeia produtiva é responsável por recolher o ICMS devido pelos elos seguintes de toda a tramitação das mercadorias dentro do Estado de São Paulo.
A Operação Elipse apurou que empresas de fachada teriam sido criadas especificamente para absorver o débito tributário relativo à substituição tributária, sem recolher o imposto ao fisco paulista. Segundo levantamento preliminar da Fazenda, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 200 milhões nos últimos cinco anos.
Os objetivos da Operação Elipse são desarticular as organizações interestaduais, apreender documentos e arquivos digitais para ampliar o conjunto de provas a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. Pretende também desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, demonstrar a atuação dos controladores de fato do esquema, além de apurar a real extensão da organização e dos prejuízos.
Fonte: Diário Oficial de São Paulo, 27/11/2014, página II
