Secretaria da Fazenda inaugura novas instalações da delegacia tributária da Capital no Tatuapé
[datar]Foram investidos R$ 22,75 milhões na construção, equipamentos e mobiliário
Em 21 de julho, a Secretaria da Fazenda inaugurou as novas instalações da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-I), na Zona Leste de São Paulo. O novo prédio, planejado de acordo com modernos padrões de arquitetura e sustentabilidade, contou com investimento de R$ 22,75 milhões no projeto, construção e equipamentos. O objetivo é proporcionar conforto aos cidadãos, valorizar os 355 funcionários públicos e colocar a estrutura de atendimento próxima da área de operação dos contribuintes.
O secretário da Fazenda, Andrea Calabi, participou do evento e ressaltou a importância do novo prédio da DRTC-I. “Essa inauguração é parte de um processo de estruturação e organização recorrente da Fazenda em eficiência e entrega de serviços públicos de qualidade, que são direitos de todos os cidadãos”, afirmou Calabi.
Estiveram presentes na cerimônia Maurício Dias, delegado regional tributário, José Clóvis Cabrera, coordenador da Administração Tributária, Humberto Baptistella Filho, coordenador geral da Administração da Secretaria da Fazenda, João Marcos Winand, diretor executivo da Administração Tributária, além de coordenadores de diferentes áreas, delegados tributários e servidores.
O novo prédio passa a concentrar todas as unidades subordinadas a DRTC-I, antes alocadas na sede da Secretaria da Fazenda. A estrutura reúne em um único local o gabinete da DRTC-I, os Postos Fiscais 10 e 11 – Sé, a Unidade Fiscal de Cobrança (UFC), a Inspetoria Fiscal de Atendimento (IFA), o Núcleo de Informação (NI) e os cinco Núcleos de Fiscalização (NF 1,2,3,4 e 5).
Entre as três delegacias tributárias da Capital paulista, a DRTC-I é a segunda maior em número de contribuintes e atende, em média, a 10 mil pessoas por mês. A participação expressiva na economia do município pode ser constatada pela arrecadação de ICMS dos contribuintes do Centro e da Zona Leste de São Paulo, que fechou 2013 com R$ 13,94 bilhões, em valores nominais.
A obra iniciada em 1º de setembro de 2011 em um terreno de 8,5 mil metros quadrados foi concluída em junho de 2014. O imóvel situado na rua Francisco Marengo, nº 1932, no bairro Tatuapé, é composto por um único bloco com cinco pavimentos e uma garagem subterrânea, totalizando 11 mil metros quadrados de área construída. Para circulação dos servidores e contribuintes o prédio foi equipado com quatro elevadores e uma plataforma especial para pessoas portadoras de necessidades especiais, assegurando acesso a todos os espaços da edificação.
O projeto adota itens de sustentabilidade, como a implantação de sistemas de captação de águas pluviais para reuso e utilização de piso de concreto do tipo intertravado, que facilita a drenagem e escoamento da água da chuva. Para compor o jardim, foram preservados grandes exemplares de árvores nativas existentes no terreno. Além de redução no custo de manutenção, esses recursos propiciam conforto e condições adequadas de climatização para os usuários.
O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira das 9h às 16h30. Nas novas áreas se concentram todos os serviços da Secretaria da Fazenda à população. Veja quais são os principais:
• ICMS – alterações de dados cadastrais, abertura e baixa de inscrição estadual, restituições, imunidade e isenção;
• IPVA – orientações, imunidade, isenção e dispensa de pagamento, emissões e retificações de GARE, restituições, notificações;
• ITCMD – defesa, notificações, cálculos, imunidade e isenção, restituições;
• Emissão de certidões – certidões de pagamento de ICMS, IPVA e MILT, certidões de regularidade de ITCMD, certidões de débitos inscritos na dívida ativa, certidões negativas de débitos fiscais;
• CADIN Estadual – consultas e esclarecimentos;
• Nota Fiscal Paulista – orientações e reclamações, desbloqueio de senha e consultas.
Novas instalações da DRTC-I
Endereço: Rua Francisco Marengo, 1.932 – Tatuapé
Atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 16h30
