Afresp, Sescon-SP e Fenacon juntos pelo aperfeiçoamento da gestão nacional do ICMS
8 de abril de 2021Em decisão tomada pelos presidentes das três entidades, pela Afresp, Carlos Leony, pelo Sindicato e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e […]
Podcast Beabá fiscal #6: Lei Kandir
20 de novembro de 2020No sexto episódio do podcast Beabá Fiscal, o tema central da conversa será a Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir, que desde 1996 determina isenção de ICMS para […]
Na Mídia: Auxílio Emergencial faz arrecadação com ICMS de estados crescer até 17%
19 de outubro de 2020Na edição impressa do Jornal Estado de S. Paulo desse sábado (17), o veículo repercutiu o estudo realizado pela Febrafite e pela FGV sobre o impacto do Auxílio Emergencial, concedido […]
Artigo “Quem ganha com a guerra fiscal” aponta a necessidade de uma reforma tributária justa para todos
29 de fevereiro de 2020Na edição de hoje, 28, o jornal Correio Braziliense publicou o artigo “Quem ganha com a guerra fiscal”, assinado por Rodrigo Spada, Presidente da Afresp, Juracy Soares, Presidente da Febrafite, […]
Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS
12 de dezembro de 2019Suspeita é da utilização de créditos espúriosde ICMS em transferências irregulares de crédito acumulado A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com […]
Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios
14 de novembro de 2019A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (14) a primeira fase da operação Doce Fronteira, que tem como objetivo cobrar o ICMS que deixou de ser pago ao […]
Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico
30 de maio de 2019A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar voluntariamente […]
Estado de São Paulo cerca devedor de ICMS através da ‘Operação Inadimplentes’
23 de maio de 2019A Operação Inadimplentes, voltada aos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadou R$ 4,7 milhões na Baixada Santista por meio de acordos em duas semanas. Segundo […]
Obra sobre ICMS reúne artigos de colegas da classe
14 de novembro de 2018Eduardo Soares de Melo e Edison Aurélio Corazza, organizadores da obra “ICMS – Temas Fundamentais”, convidam para lançamento do livro em 26 de novembro, das 18h às 22h, na Livraria […]
Não recolher ICMS declarado é considerado crime pelo STJ
27 de agosto de 2018O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o não recolhimento de ICMS, em operações próprias, é considerado crime, ainda que declarado pelo fisco estadual. A decisão foi julgada pelo […]