O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil renovou, nesta última terça-feira (8), a parceria institucional com o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O presidente da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), o presidente da Federação, Juracy Soares, a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Baptistucci e Marcos Monteiro, da Divisão de Educação Fiscal da escola.
Lamachia destacou a importância do tema e garantiu a presença da OAB na comissão julgadora do prêmio. “A correta fiscalização e utilização dos impostos é de fundamental importância em meio à crise econômica do país”, afirmou o presidente da Ordem durante a reunião.
Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal seguem até 13 de julho.
Soares ainda ressaltou a participação da Ordem na premiação. “O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é, no fim das contas, um prêmio da cidadania, e a OAB é uma das principais representantes da cidadania”, afirmou.
A coordenação do prêmio também apresentou o filme institucional de divulgação das inscrições, que conta com a participação do cantor Gabriel Pensador, ao vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet de Camargo, e ao diretor de Relações Institucionais da empresa, José Nilvan de Oliveira.
Tonet propôs encaminhar junto à direção da TV Globo para ver a disponibilidade de veiculação na rede e sugeriu a parceria da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), entidade presidida por ele.
Em atividade desde 1962, a Abert representa três mil emissoras privadas de rádio e televisão no País. A proposta é utilizar o espaço da entidade para colaborar na divulgação da premiação, cujas inscrições seguem até 13 de julho via site www.premioeducacaofiscal.org.br.
Nesta edição do prêmio, serão sete vencedores: três escolas, dois órgãos públicos (prefeituras, universidades etc.) e dois jornalistas, por trabalhos que valorizam a importância da qualidade dos recursos públicos, do combate à sonegação fiscal, do cuidado com o patrimônio público, entre outros ligados ao tema.
O chefe da Divisão de Estudos da Coordenação-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Rafael de Andrade, também participou da reunião no Grupo Globo.
Presidente Spada é o novo coordenador da iniciativa
O presidente da Afresp e 1º vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada, foi nomeado novo coordenador-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A divulgação foi feita durante o lançamento da sétima edição na 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, em Brasília, em 18 de abril.
“A ação da Febrafite é a prova de que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença. A educação fiscal proporciona o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”, disse durante o lançamento.
Como coordenador da premiação, Spada substitui Lirando de Azevedo Jacundá, primeiro vice-presidente da Febrafite durante os 16 anos da gestão de Roberto Kupski e presidente da entidade por dois mandatos.
