“Movimento VIVA nasce da fragilidade, não da força”, diz José Roberto Lobato
[datar]Defender a construção de uma reforma tributária ampla da base do consumo, robusta o suficiente a ponto de ser sustentáculo para o fortalecimento do Fisco Paulista: esse é o ponto central do Movimento VIVA, apresentado, nesta quarta (14), pelo idealizador e Diretor de Comunicação e Assuntos Estratégicos da Afresp, José Roberto Lobato.
O projeto, liderado pela Afresp, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nasce dos fiscais, mas não se resume a ele. É uma oportunidade de superar as fragilidades de um sistema tributário altamente complexo, regido majoritariamente pelo ICMS, principal imposto da base do consumo, que hoje se assume anacrônico e disfuncional. “Queremos compor um nó de uma rede que crie cada vez mais corpo e que esse corpo discuta com a mesma franqueza e a mesma generosidade com que o projeto foi concebido”, reforçou o idealizador.
Não é de se espantar que as consequências dessa crise tributária atinjam o âmago da gestão tributária, ainda mais evidente porque pulsam anacronismos que se capilarizam abruptamente nas mãos do Fisco, que tem que lidar diariamente com essa matéria-prima. A fragilidade acaba perseguindo-o nos debates que se assomam pelo estado de ponta a ponta. “O VIVA nasce exatamente dessa fragilidade, não da força”, disse Lobato.
Mas foi exatamente o resultado dessa frouxidão que aproximou o fisco de gerar o embrião do projeto. Em 2015, auditores fiscais preocupados com o contexto da maior crise da história da administração tributária estadual, juntamente com um conjunto de especialistas, compuseram um grupo de estudos que alcançasse o diagnóstico necessário. “Desde o início pensamos em romper com a paralisia como estratégia de combate”, explicou.
A partir da acepção de um mapa geral da crise, surgiu a declaração de um problema: a sistemática do ICMS prejudica o desempenho da economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza a administração tributária. Ou seja, problemas de ordem macro, no caso do tributo da base do consumo, geram distorções em todas as matrizes de trabalho na administração tributária. Fragilidades na gestão de pessoas, metodologias integradas e capacitação deixam de agregar valor ao conjunto identificado.
Etapas do projeto
O projeto inicial do Movimento VIVA contou com três etapas: a primeira, Rodadas Regionais, em que quase 250 Auditores Fiscais de todo o estado discutiram as evidências e propostas de solução para a crise estadual; a segunda, um Workshop Preparatório, destinado a apresentar e discutir experiências internacionais sobre o IVA, TICs utilizadas em prol da administração tributária, entre outros.
O VIVA culminou na fase final batizada de Seminário Internacional Tributo ao Brasil – A reforma que queremos. Fruto das discussões realizadas nas etapas anteriores, o evento foi a materialização de um processo interno de discussão, realizado desde fevereiro, e que resultou em um amplo diálogo em parceria com a classe, autoridades fazendárias, setor empresarial, academia e demais público interessado.
Futuro do VIVA
Como a intenção do Movimento não é apresentar um modelo de reforma tributária fechado, idealizadores conceberam princípios simples que pudessem nortear um possível novo imposto. “Paliativos não mais revolvem. Pensamos na viabilidade de um projeto de reforma abrangente e de qualidade, cujo processo de construção já reflita o espírito da reforma”, concluiu Lobato.
Pensando a longo prazo, o VIVA quer ampliar as parcerias existentes além daquelas já firmadas com a Secretaria da Fazenda do Estado de SP, Febrafite, Sindaf-SP, CIAT, Dorsey e Rocha Consulting, Encat, Fiesp, CCiF e FGV-Direito e do patrocínio do Sinafresp, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e da Mapfre Seguros.
