As inscrições para a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal terminam em 13 de julho. O prêmio, iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), valoriza as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a conscientização social dos tributos e sua correta aplicação.
Para participar, basta acessar o site www.premioeducacaofiscal.org.br, clicar no menu ‘Inscrições’, selecionar a categoria escolhida (escolas, instituições e imprensa) e preencher os dados solicitados em formulário.
Segundo o regulamento da iniciativa, os projetos elegíveis ao prêmio devem estimular a conscientização do valor social do tributo por meio do combate à sonegação fiscal, preservação do patrimônio público, atuação fiscal no Estado Brasileiro, retorno dos tributos para a sociedade, entre outros temas.
Já no caso da categoria imprensa, as reportagens enviadas devem ter sido publicadas de janeiro deste ano até 28 de setembro, data limite de inscrição para esta categoria.
Sete trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 3 mil a 10 mil, totalizando R$ 43 mil reais em premiações. Coordenadores dos projetos também serão premiados com valores de R$ 1 mil cada.
Os prêmios serão divididos por categoria: três escolas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), duas Instituições (ONG’s, universidades, prefeituras e secretarias municipais e demais instituições da iniciativa privada) e dois profissionais de imprensa com atuação em jornal impresso, revista, rádio, televisão e internet serão premiados (estudantes universitários também podem concorrer nesta categoria). Confira a premiação para cada categoria no site da iniciativa.
A solenidade de premiação está prevista para acontecer no dia 28 de novembro, em Brasília.
Lançamento da edição 2018
O presidente da Afresp e 1º vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada, foi nomeado novo coordenador-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A divulgação foi feita durante o lançamento da sétima edição na 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, em Brasília, em 18 de abril.
“A ação da Febrafite é a prova de que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença. A educação fiscal proporciona o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”, disse durante o lançamento.
Como coordenador da premiação, Spada substitui Lirando de Azevedo Jacundá, primeiro vice-presidente da Febrafite durante os 16 anos da gestão de Roberto Kupski e presidente da entidade por dois mandatos.
Sobre o prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Febrafite em parceria com Escola de Administração Fazendária (Esaf), Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre outras.
Ao longo das últimas seis edições, mais de 600 projetos se inscreveram de norte a sul do País, impactando milhares de brasileiros.
A premiação ainda conta com apoio de entidades públicas e privadas, entre elas: a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério da Fazenda, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
