O Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá discutir, no dia 28 de março, problemas e soluções institucionais para o imposto sobre bens e serviços. A discussão será composta por dois momentos: questões sobre a estrutura atual e projeções no contexto de reforma tributária.
Além disso, estarão na pauta do evento debates sobre como a legislação atual pode ser modificada de forma a mitigar os conflitos de competência e oferecer mais segurança jurídica ao contribuinte.
Por outro lado, em um cenário de reforma da tributação do consumo, especialistas vão estudar como a criação de um imposto da base do consumo, tipo IVA, poderia se integrar aos demais tributos e como seriam cobrados com o mínimo de custo de cumprimento para o contribuinte.
Para mais informações, acesse a página do evento.
Programação
8h30 – Abertura
Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da FGV Direito SP
9h – Mesa de debates
Problemática:
Alberto Macedo – SEFIN/SP
Aldo de Paula Jr. – FGV Direito SP
Clelio Chiesa – Chiesa Advogados
Gustavo da Silva Amaral – FGV Direito SP
Marcelo Fortes – Machado Meyer Advogados
Maria Rita Ferragut – FMAC Advogados
Rodrigo Spada – Afresp
Soluções:
Bernard Appy – CCiF
Cristiano Carvalho – Carvalho, Machado e Timm Advogados
Fernando Facury Scaff – Titular USP
José Roberto Lobato – AFRESP
Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto Advogados
Nelson Machado – EESP/FGV
Paulo Ayres Barreto – Associado USP
Robson Maia – PUC/SP
Rogério Ceron – SEFAZ/SP
Vanessa Rahal Canado – FGV Direito SP
12h – Encerramento
