Roberto Biava Júnior, AFR e consultor tributário, disponibilizou sua dissertação de mestrado sobre o tema “Substituição Tributária e Antecipação no ICMS”. O trabalho, desenvolvido na linha de pesquisa em direito tributário, foi defendido na Universidade de São Paulo (USP), em 2013.
A dissertação analisa o tema por meio de um enfoque na realidade e na prática das sistemáticas de tributação, debruçando-se na legislação, doutrina e jurisprudência. Ainda relaciona essas sistemáticas com os princípios jurídicos mais relevantes do direito tributário, bem como princípios específicos da tributação sobre o consumo e teoria do imposto sobre o valor agregado.
