Em um discurso muito semelhante ao proferido durante anúncio da nova equipe econômica de João Doria, Henrique Meirelles recebeu o cargo de Secretário da Fazenda Paulista e de Planejamento e Gestão, na última sexta-feira (4), na sede da pasta no centro de São Paulo.
Meirelles prometeu criar condições econômicas favoráveis para atrair novas empresas ao estado e fortalecer a concorrência leal. São Paulo é um dos estados mais afetados pela guerra fiscal travada entre estados e municípios, por meio da concessão unilateral de incentivos fiscais de ICMS ao setor empresarial.
“Temos mão de obra qualificada e as condições necessárias para ser o destinatário natural desse crescimento [econômico], criando o cenário ideal para que essas companhias possam se estabelecer aqui, o que favorece a geração de emprego”, afirmou.
O secretário ainda afirmou que São Paulo será o estado que vai liderar o programa federal de aumento da produtividade no País, por meio de iniciativas estaduais como o “Empreenda Fácil”, que visa reduzir o tempo de abertura de pequenas, médias e grandes empresas. “No País, o tempo médio de abertura de empresas é de mais de 100 dias. Nossa meta é reduzir o processo a no máximo dois a três dias”, explicou.
Henrique Meirelles disse que ainda há a intenção de intensificar as parcerias público-privadas e citou outras iniciativas que deverão ser fortalecidas, como Poupatempo Exporta SP e Poupatempo do Empreendedor.
Transmissão de cargo
Meirelles substitui Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, primeiro Agente Fiscal de Rendas a ocupar o cargo de Secretário da Fazenda Paulista. Luiz Claudio permaneceu na pasta durante sete meses e aceitou o convite do governador eleito, Wilson Witzel, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro. “Tenho a honra de ter atuado nesta pasta e ter deixado a casa organizada”, disse.
O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, e diretores executivos e designados, Luan Zacharias, Renato Chan, Carlos Roque e João Alves, participaram da cerimônia. Na ocasião, também foi entregue ofício de boas-vindas ao atual Secretário, assinado em nome da Afresp e do Sinafresp.
No documento, ambas as entidades afirmam que a busca pela modernização tributária e o constante aprimoramento da administração tributária serão decisivos para que o estado ofereça um melhor ambiente de negócios.
As entidades também se colocaram à disposição para trabalhar por “um sistema tributário mais justo e por uma administração tributária mais eficiente” e solicitaram, em um futuro próximo, uma audiência para estreitar relações, apresentar as entidades de classe e o histórico de projetos realizados em parceria com a Sefaz, como foi o caso da criação do Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal. Confira aqui o ofício na íntegra.
